ATA DA CENTÉSIMA OITAVA
SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA
LEGISLATURA, EM 07-11-2013.
Aos sete dias do mês de
novembro do ano de dois mil e treze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do
Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas,
foi realizada a chamada, respondida pelos vereadores Airto
Ferronato, Bernardino Vendruscolo, Dr. Thiago, Elizandro Sabino, João Carlos
Nedel, Jussara Cony, Lourdes Sprenger, Mario Fraga, Nereu D'Avila, Paulinho
Motorista, Paulo Brum, Reginaldo Pujol e Tarciso Flecha Negra. Constatada a existência de quórum, o
senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão,
compareceram os vereadores Alberto Kopittke, Alceu Brasinha, Any Ortiz,
Cassio Trogildo, Delegado Cleiton, Engº Comassetto, Fernanda Melchionna,
Guilherme Socias Villela, Idenir Cecchim, Luiza Neves, Marcelo Sgarbossa, Mario
Manfro, Mauro Pinheiro, Mônica Leal, Pedro Ruas, Séfora Mota, Sofia Cavedon e
Waldir Canal. À MESA, foram
encaminhados: o Projeto de Lei do Legislativo nº 327/13 (Processo nº 2904/13),
de autoria da vereadora Any Ortiz; o Projeto de Lei do Legislativo nº 315/13
(Processo nº 2819/13), de autoria do vereador Christopher Goulart; o Projeto de
Lei do Legislativo nº 305/13 (Processo nº 2780/13), de autoria do vereador
Delegado Cleiton; o Projeto de Lei do Legislativo nº 322/13 (Processo nº
2848/13), de autoria do vereador Valter Nagelstein; e o Projeto de Lei do
Legislativo nº 346/13 (Processo nº 3073/13), de autoria do vereador Waldir
Canal. Também, foi apregoado o Ofício nº 1346/13, do senhor Prefeito,
encaminhando Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 038/13
(Processo nº 2968/13). Ainda, foi apregoado o Memorando nº 069/13, do vereador
Clàudio Janta, deferido pelo senhor Presidente, solicitando autorização para
representar externamente este Legislativo, do dia de hoje ao dia nove de
novembro do corrente, na 7ª Conferência Internacional Bioma Pampa, no Município
de Santana do Livramento – RS. Do EXPEDIENTE, constaram Comunicados do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação, emitidos nos
dias dois e vinte e três de setembro do corrente. Durante a Sessão, deixaram de
ser votadas as Atas da Septuagésima Oitava, Septuagésima Nona, Octogésima,
Octogésima Primeira, Octogésima Segunda e Octogésima Terceira Sessões
Ordinárias. Na oportunidade, o senhor Presidente registrou o transcurso, hoje,
do aniversário da vereadora Jussara Cony. A seguir, o senhor Presidente
concedeu a palavra, em TRIBUNA POPULAR, ao senhor José de Jesus Santos,
Presidente do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre, que
apresentou resultados de ações realizadas por essa entidade em prol da
categoria que representa e da sociedade porto-alegrense. Em COMUNICAÇÃO DE
LÍDER, pronunciaram-se os vereadores Bernardino Vendruscolo, Elizandro Sabino,
Nereu D'Avila, Reginaldo Pujol, Alberto Kopittke, Idenir Cecchim, Jussara Cony,
Airto Ferronato e João Carlos Nedel. Na ocasião, foi aprovado Requerimento verbal
formulado pela vereadora Mônica Leal, solicitando alteração na ordem dos
trabalhos. Em continuidade, nos termos do artigo 206 do Regimento, o vereador
Engº Comassetto manifestou-se acerca do assunto tratado durante a Tribuna Popular. Às quinze
horas e trinta minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo
retomados às quinze horas e trinta e um minutos. Após, foi iniciado o período de COMUNICAÇÕES, hoje
destinado, nos termos do artigo 180, § 4º, do Regimento, a tratar dos temas
“Combate ao Câncer de Próstata” e “Fundação de Economia e Estatística: quarenta
anos de atividades”. Em prosseguimento, foi iniciado o período destinado a
homenagear a Fundação de Economia e Estatística. Compuseram a MESA: os
vereadores Dr. Thiago e Airto Ferronato, presidindo os trabalhos; o senhor
André Scherer, Diretor Técnico da Fundação de Economia e Estatística; e a
senhora Marinês Sabino Grando, pesquisadora e economista. A seguir, o senhor
Presidente concedeu a palavra, nos termos do artigo 180, § 4º, incisos I e II,
ao senhor André Scherer e à senhora Marinês Sabino Grando. Em COMUNICAÇÕES, nos
termos do artigo 180, § 4º, inciso III, do Regimento, pronunciaram-se os
vereadores Dr. Thiago, Fernanda Melchionna, Engº Comassetto, Elizandro Sabino e
Marcelo Sgarbossa. Após, o senhor Presidente concedeu a palavra ao senhor André
Scherer, que agradeceu a homenagem prestada por este Legislativo. A seguir, foi
iniciado o período destinado a tratar do tema “Combate ao Câncer de Próstata”.
Compuseram a MESA: os vereadores Waldir Canal e Airto Ferronato, presidindo os
trabalhos; os senhores Marcos Ferreira, urologista; e André Canal, Secretário
Municipal Adjunto da Secretaria do Idoso; e a senhora Rosa Rutta,
Superintendente do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul – IMAMA. A seguir, o
senhor Presidente concedeu a palavra, nos termos do artigo 180, § 4º, incisos I
e II, ao senhor Marcos Ferreira. Em prosseguimento, foi ouvido número musical
apresentado pelo Coral da Melhor Idade Ebenezer, sob a regência das
maestrinas Leninha e Estelita. A seguir, foi instalada a Frente Parlamentar em
Defesa do Idoso, a ser presidida pela vereadora Luiza Neves, assumindo como
Vice-Presidente o vereador Waldir Canal e como Relator o vereador Mario Fraga.
Em COMUNICAÇÕES, nos termos do artigo 180, § 4º, inciso III, do Regimento,
pronunciaram-se a vereadora Luiza Neves e os vereadores Mario Fraga, Waldir
Canal e Elizandro Sabino. Após, o senhor Presidente convidou a vereadora Luiza
Neves a proceder à entrega, ao senhor Marcos Ferreira, de Diploma alusivo à
presente solenidade, concedendo a palavra a Sua Senhoria, para considerações
finais. Às
dezessete horas e trinta e seis minutos, os trabalhos foram regimentalmente
suspensos, sendo retomados às dezessete horas e trinta e sete minutos. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciou-se o
vereador Mario Fraga. Durante a Sessão, foram registradas as presenças, neste
Plenário, das senhoras Ilma Truylio Penna de Moraes e Selma Ferreira da Rosa,
respectivamente Presidenta e Vice-Presidenta do Sindicato dos Servidores
Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul – SINAPERS.
Às dezessete horas e quarenta minutos, o senhor Presidente declarou encerrados
os
trabalhos, convocando os senhores vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora
regimental. Os trabalhos foram presididos pelos vereadores Dr. Thiago,
Bernardino Vendruscolo e Airto Ferronato e secretariados pelo vereador João
Carlos Nedel. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e
aprovada, será assinada pelos senhores 1º Secretário e Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): Quero daqui,
Ver.ª Jussara Cony, dar os parabéns pelo seu aniversário. Parabéns por esta
data! (Palmas.) Todos rogamos pelo seu pronto restabelecimento e aguardamos o
convite para a festa de aniversário.
Passamos à
TRIBUNA POPULAR
O Sr. José de Jesus Santos, presidente do Sindicato
de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre – Sindpoa – está com a palavra, pelo
tempo regimental de 10 minutos, para tratar de assunto relativo aos resultados
das ações realizadas em prol da categoria e sociedade porto-alegrense.
O SR. JOSÉ DE JESUS SANTOS: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores de Porto Alegre, é com
muita satisfação que ocupamos, mais uma vez, este valorizado espaço da Tribuna
Popular desta Casa para destacarmos a passagem do Dia do Hoteleiro e do
Restauranteiro, que será comemorado, no Rio Grande do Sul, no próximo dia 9 de
novembro, graças a iniciativa do então Ver. João Dib e do, então, Dep. Estadual
Reginaldo Pujol, aos quais a nossa categoria é muito grata.
É nossa ideia também fazermos um breve relato de nossas atividades frente
ao Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre neste ano de 2013.
Achamos oportuno fazer esse tipo de reflexão nesta Casa, pois aqui é que reside
a representação do nosso maior patrimônio, que é o nosso cliente, o povo de
Porto Alegre. Um exercício que, ao nosso ver, também estimula as relações entre
o setor público e o privado, no sentido de continuarmos trabalhando juntos para
o bem da nossa comunidade.
O ano de 2013 manteve
o ritmo de grande atividade no Sindicato dentro da sua missão que trata da
representação, da integração e desenvolvimento do setor da hotelaria e
gastronomia de Porto Alegre. Um ano que, infelizmente, ficará marcado por
muitos acontecimentos que impactaram não apenas a comunidade gaúcha, mas toda a
sociedade brasileira. O ocorrido em Santa Maria, no início do ano, marcou a
nossa vida, nos encheu de tristeza e, assim, com a consciência da seriedade
daquela tragédia, é que desenvolvemos as nossas atividades em 2013. Já na
tradicional reunião-almoço, realizada no início do ano, com as Sras. Vereadoras
e os Srs. Vereadores, tivemos a oportunidade de destacar que, desde 2010, o
sindicato vem buscando uma legislação que desse não apenas mais agilidade nos
processos, mas que fosse mais transparente, mais objetiva, mais clara e mais
eficaz naquilo a que se propõe, ou seja, a segurança de frequentadores, dos
nossos funcionários e dos proprietários. Neste ano, nos reunimos com a
Prefeitura Municipal, por diversas vezes, para tratar do assunto. Estivemos
diretamente com o Sr. Prefeito, José Fortunati, e com o Sr. Vice-Prefeito,
Sebastião Melo, para tratar da questão. Participamos ativamente das dez
audiências públicas para elaboração da nova lei de prevenção de incêndios, em
pauta na Assembleia Legislativa do Estado. Estivemos em Brasília participando
das audiências públicas para tratar das alterações das leis federais sobre o
tema. E aqui, nesta Casa, também tivemos a oportunidade de mostrar nossa
posição inúmeras vezes, notadamente por ocasião da votação do projeto das
comandas, onde buscamos esclarecer aos senhores que não será com uma lei que
regula a forma de pagamento de nossas empresas que a sociedade terá mais
segurança.
Em verdade, Sras.
Vereadoras e Srs. Vereadores de Porto Alegre, o resultado geral de tanto
esforço, de mobilização tanto do Poder Executivo quanto do Legislativo, até o
momento, é apenas um brutal engessamento de todos os processos. Ainda na
segunda-feira passada, estivemos novamente na Prefeitura tentando achar uma
fórmula para agilizar essa questão, que parece, meu querido Villela, que não
tem fim.
Acreditamos que, em
2014, esta Casa não se furtará a ampliar o debate sobre esse tema de forma
integrada, com uma visão estratégica, com vistas ao desenvolvimento do setor,
fazendo a sua parte de forma inequívoca e completa.
Por outro lado, Srs.
Vereadores, Sras. Vereadoras, mantivemos o nosso planejamento, que trata da
preparação da nossa categoria para a Copa do Mundo de Futebol: transformamos a
sede da entidade num verdadeiro centro de treinamento de empresários e de
trabalhadores voltados para a Copa, através de parcerias com o Governo Federal,
Municipal e Estadual, e, com recursos próprios, estamos qualificando todo o
segmento em várias áreas de interesse do grande evento. Uma das iniciativas na
gastronomia foi uma parceria com o Sebrae, e, no dia 21 próximo, estaremos
lançando um aplicativo para celular com a relação dos restaurantes da Cidade,
com inúmeras funcionalidades, com o serviço completo para quem vai nos visitar
durante os jogos da Copa.
Na hotelaria está
acontecendo um fenômeno interessante, para o qual eu chamo a atenção dos
senhores e das senhoras: se persistirem as taxas de ocupação verificadas na
Cidade, medidas com base no cruzamento de aumento crescente da oferta com a
demanda por unidades habitacionais, provavelmente, teremos uma baixa ocupação
na rede de hotéis em Porto Alegre durante os jogos. Segundo os indicadores do
sindicato e do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, essa ocupação será em
torno de 53% para Porto Alegre, mas, em Curitiba, por exemplo, a previsão é de
73%. A reversão desse quadro que, por um lado, mostra o forte quadro de
investimentos do setor, passa necessariamente pelo aumento da vinda de turistas
para a nossa Cidade, agora, no período da Copa e para sempre, Luis!
Neste sentido, quero
ressaltar a importância da Frente Parlamentar do Turismo, desta Casa, e a
necessidade de reforçarmos bandeiras importantes como: a criação de agência de
promoção turística da Capital, a ampliação do Aeroporto Salgado Filho, o
andamento do projeto do Centro de Eventos – que, aliás, já possui verba para
ser iniciado –, a capitalização do fundo de turismo da Cidade, a partir da
destinação de parte da arrecadação de impostos exclusivos do setor, a
determinação de áreas turísticas a partir de regiões da Cidade com esta
vocação. São apenas alguns exemplos de iniciativas que, certamente, ajudarão a
Cidade a atrair mais eventos, mais turistas para a nossa querida Porto Alegre.
Ao finalizar este
relato,
quero agradecer o apoio de todos os senhores e senhoras, desta Casa, nas
iniciativas que marcaram o trabalho do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia,
neste ano de 2013.
Mas, de antemão, já podemos anunciar que o
Sindpoa, em 2014, continuará exercendo, com muita força, a sua representação de
mais de dez mil empresas associadas em Porto Alegre e na Região Metropolitana.
Queremos dizer, também, que continuaremos
engajados nas grandes questões da agenda da Cidade. É um compromisso nosso,
principalmente no sucesso dos jogos da Copa do Mundo, persistindo no caminho
que nos têm motivado sempre, que é de lutar para que a cadeia da indústria do
turismo seja percebida pela população e pelas autoridades públicas como uma das
indutoras do desenvolvimento econômico da Cidade e do Estado do Rio Grande do
Sul. E o ano de 2014, da Copa do Mundo em Porto Alegre, é o momento para isso.
Certamente, todos estaremos juntos nessa
empreitada. Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. Bernardino Vendruscolo está com a
palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR.
BERNARDINO VENDRUSCOLO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras.
Vereadoras, Presidente do Sindpoa, senhoras, senhores, demais autoridades,
nossos cumprimentos. José de Jesus, tenho certeza absoluta, nós, também,
enquanto parlamentares, desejamos a participação de todos os
senhores aqui nesta Casa. Já se foi a época da participação da sociedade só nos
momentos eleitorais. Já se foi! Por favor, venham, frequentem esta Casa, porque
aí, também, com certeza, vamos nos conhecer melhor. Nós precisamos dos
senhores, porque vocês serão elos entre nós e a sociedade, de um modo geral.
Muitos, infelizmente, não sabem o endereço desta Casa. Por favor! Nós, homens
de bem, que trabalhamos, estamos cansados de só ouvir críticas de grande parte
do segmento da imprensa. Por favor! Parece que – os meus prezados colegas sabem
disso – só vale a pena publicar as notícias ruins. Por favor, publiquem tudo,
mas tudo!
O trabalho que os
senhores desenvolveram aqui, nesta Casa – participando, trazendo as suas
dificuldades –, foi importante para que pudéssemos tomar as decisões que
tomamos. Eu não quero acreditar que alguém possa, um dia, trazer um projeto para
esta Casa, Ver. Reginaldo Pujol e demais colegas, com a intenção de prejudicar
este ou aquele. Nós temos muitas coisas que precisamos rever. Eu, inclusive,
que sou autor de um projeto, aceitei e aceito sugestões dos senhores. Está ali,
quando formos votar, que trata de disciplinar, de dar um pouquinho mais de
atenção aos clientes dos bares e restaurantes, porque não podemos mais chegar
num bar, jantar ou almoçar, e, depois, chegar no caixa e ouvir: “Não aceitamos
cartão; só dinheiro”. Gente, ainda temos colegas dos senhores que agem assim.
Então, só a união dos senhores com esta Casa está resolvendo essas questões. O
que mais está ocorrendo – e não só aqui, mas em todos os lugares – são os
assaltos, e as pessoas cada vez mais vão andar com menos dinheiro, com menos
moedas. O cartão é a salvação de muitos. Nós não andamos mais com dinheiro no
bolso – pouca gente usa isso –, mas, infelizmente, alguns segmentos, inclusive
postos de gasolina, não aceitam cartão. Vamos combinar, isso é um serviço
público também, vamos colaborar. Não quero nem dizer que alguém que não queira
aceitar o pagamento com cartões que esteja querendo, vamos dizer assim, desviar
alguma coisa ou esconder. Eu não quero nem levar para esse lado, mas também
ninguém é bobo aqui. Agora, temos que trabalhar para atender à sociedade, para
melhorar o atendimento da sociedade. Eu quero cumprimentá-los porque os
senhores do segmento, foi o primeiro segmento a levantar apoio ao projeto da
minha autoria que trata do parque temático e do folclore gaúcho. Meu Deus do
céu, precisamos brigar para isso? Outro dia me ligaram aqui, me perguntaram e
eu respondi, resumidamente, que se fosse baiano, defenderia as baianas como
defendo a cultura gaúcha! É questão natural! E eu faço um desafio, eu vejo
outras coisas, por exemplo, o Museu do Gaúcho, quero cumprimentar o Prefeito
que sancionou o Acampamento Farroupilha durante a Copa do Mundo. Agora
aguardamos o outro projeto que é o Memorial ao Chimarrão. Nós precisamos dizer
o que é o chimarrão. O que é a erva-mate, pelo amor de Deus...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Presidente concede
tempo para o término do pronunciamento.)
O SR.
BERNARDINO VENDRUSCOLO: ...me emociono quando
falo da cultura e perco a noção do tempo. Olha, não é por nada, não me levem a
mal, mas se fizerem uma pesquisa e mostrarem um pé de erva-mate e um pé de
maconha, eu juro que 99% conhecem o pé da maconha, e 1% conhece o pé da
erva-mate. Não estou dizendo que 99% usem e gostem da maconha, não é isso não,
é que divulgaram isso, ao longo do tempo, de forma exagerada, qualquer notícia
da maconha é uma fotografia colorida bem bonita, e o pé da erva-mate, da nossa
sagrada erva-mate, que não é só do chimarrão, está nos refrigerantes, nos
cosméticos, na alimentação... Meu Deus do Céu, eu fico imaginando se outro
Estado tivesse a riqueza da cultura que nós temos aqui, o que eles fariam?
Cultura distinta, em várias regiões do nosso Estado...
(Som cortado
automaticamente por limitação de tempo.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver.
Elizandro Sabino está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. ELIZANDRO SABINO: Sr. Presidente, Ver.
Dr. Thiago;
todos que nos assistem através do Canal da TVCâmara, prezados colegas
Vereadores. Agradeço aos Vereadores Paulo Brum, Alceu Brasinha e Cassio
Trogildo, porque estou falando, neste momento, em nome da Liderança do PTB. E
também queremos nos associar aqui, Sr. Presidente, à manifestação que tem sido
feita com relação ao Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre –
Sindpoa, aqui sendo representado pelo seu Presidente, o nosso conhecido e
querido José de Jesus.
Nós queremos fazer uma referência,
especialmente, Jesus, no que diz respeito a duas bandeiras. Falo como
Presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente, nesta Casa, que é uma Frente Parlamentar que tem agido, que tem
atuado especialmente em diversas circunstâncias, mas podemos, hoje, neste
momento, destacar duas questões pontuais: uma delas é a exploração sexual,
comercial, de crianças e adolescentes. Diversas reuniões já foram feitas aqui
com a Frente Parlamentar, e, justamente, temos, no Município de Porto Alegre,
hoje, um plano municipal de enfrentamento à violência e exploração sexual de
crianças e adolescentes. Reuniões têm sido feitas nesse sentido, já tivemos
inclusive uma reunião com a Ministra Maria do Rosário, para tratar a respeito
do enfrentamento dessa questão tão polêmica, tão necessária de ser vista com um
olhar especial. E, naturalmente, as ações ainda necessitam ser cada vez mais
focadas, cada vez mais potencializadas em se tratando das grandes necessidades
com relação a esse tema. E eu quero enaltecer a ação do Sindpoa, porque aqui
temos um dos cartazes que o Sindpoa tem disponibilizado, que fala exatamente o
seguinte: “Exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes são crimes.
Denuncie já”. (Mostra fotografia.) É uma parceria com o Ministério do Turismo e
a Secretaria Especial de Direitos Humanos. Então, este cartaz, justamente, aqui
com a parceria do Sindpoa, faz coro à ação da Frente Parlamentar de Defesa dos
Direitos da Criança e do Adolescente, nesta Câmara Municipal. Nós temos que
enaltecer ações como essa, e já temos falado, juntamente com o José de Jesus,
nosso Presidente, que essa é uma iniciativa que deve, cada dia mais, evoluir,
porque a rede hoteleira, os hotéis, motéis,
bares, restaurantes devem divulgar, de forma ostensiva, esta campanha, que é a
campanha da denúncia no que diz respeito à exploração sexual.
Outra grande celeuma,
outra grande dificuldade que enfrentamos é a venda e o consumo de bebidas
alcoólicas por crianças e adolescentes. Aqui nesta Casa já se realizam
audiências públicas para tratar, em um fórum permanente, justamente da
prevenção ao consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes, um tema
tão relevante.
Nesse sentido, também
existe outra campanha, a do Sindpoa, com base nas previsões legais do ECA, que
diz: “É proibido vender ou servir bebidas alcoólicas a crianças e
adolescentes.” Aqui está o cartaz que traz essa proibição, essa vedação legal.
(Mostra o cartaz.) Essa campanha é extremamente propositiva e importante para
que, em situações de acesso de crianças e adolescentes a bares, lanchonetes,
enfim, eles possam estar visualizando essa proibição legal. Assim, com toda a
certeza, estamos nos unindo às ações de profilaxia, às ações de prevenção que
devemos ter enquanto Legislativo, enquanto sindicato, parabenizando todos por
elas.
Na última reunião da
CCJ, Ver. Nereu – e aqui está o nosso Presidente, o Ver. Pujol –, eu ainda
falava da importância da Comissão de Constituição e Justiça estar realizando os
debates com a presença, muitas vezes, de sindicatos, trazendo o ponto de vista,
trazendo a sua visão. E isso, é claro, enaltece, enriquece o debate nesta Casa
seja qual for o tema, para que possamos agir e tomar decisões através do voto e
das decisões do Legislativo para, ao cabo, trazer o melhor, o bem-estar para a
sociedade porto-alegrense. Parabéns pelo trabalho, parabéns ao Sindicato, parabéns
a todos que aqui estão! Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. Nereu
D’Avila está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. NEREU D’AVILA: Sr. Presidente, Sras.
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Na realidade, eu fui informado que o dia dos restaurantes e
similares é o dia 9, depois de amanhã, mas hoje, aproveitando a Tribuna
Popular, V. Sas. nos dão a honra das suas presenças. O Ver. Sabino, que me
antecedeu, traduziu muito bem as diversas campanhas que o Sindpoa vem
realizando e a sua inserção nas comunidades. O pronunciamento do Presidente
Jesus aqui foi muito importante, quando destacou diversas frentes de trabalho e
de ideias, Presidente, muito bem elaboradas. Uma delas me chamou a atenção
porque, em todas as cidades onde o turismo é bastante acentuado – e Porto
Alegre não foge à regra –, existem catálogos de restaurante por ordem de
importância. Aqui em Porto Alegre, que eu conheça, é só a revista Veja que tem
um adicional em que alguns ilustres homens e mulheres de Porto Alegre que
conhecem os restaurantes classificam, anualmente, aqueles que se destacam, mas
eu creio que precisa de algo mais. Precisa de um livreto em que se classifique a
possibilidade de segundo, terceiro lugares, e não só o que está em primeiro
lugar naquele ano, eventualmente. Isso é importante porque todo turista, quando
chega a uma cidade, faz as suas programações, visita a museus, teatros e uma
série de outras iniciativas turísticas. Mas ele também gosta de frequentar bons
restaurantes, de conhecer os preços do restaurante e também a sua culinária: se
é cozinha italiana, se é cozinha árabe e assim por diante. Eu tenho notado que,
em Porto Alegre, nesse item, ainda falta alguém, ou um conjunto de pessoas, ou
o próprio Sindicato para estimular essa situação.
De resto, quero, em
nome da Bancada do PDT, traduzir a alegria desta efeméride e cumprimentar a
atuação do Sindicato. Há poucos dias, tivemos aqui um grande debate, uma grande
celeuma e acabamos nos entendendo. Notou-se a democracia a pleno vapor: o
ideário do Sindicato, a sua vontade, e a condição que a Câmara, naquele
momento, desejava. Chegamos a um acordo razoável, o que mostrou que o diálogo é
sempre o melhor caminho, porque a radicalização não leva a lugar nenhum, a não
ser, eventualmente, ao Tribunal de Justiça, e aí é uma questão legal e
constitucional. De modo que, então, eu quero estimular o trabalho que o Sindpoa
vem fazendo, cumprimentar os seus membros efetivos, todos aqueles que compõem a
sua Diretoria e os seus Conselhos. Quero também dizer ao Presidente Jesus que
continue liderando bem essa importante facção gastronômica, hoteleira, uma
propulsão que muito contribui com o desenvolvimento social e econômico das
cidades, e Porto Alegre não pode fugir a esse desiderato.
Portanto, Presidente
Jesus, leve o cumprimento da Bancada do PDT, da Câmara, que hoje acolhe e
traduz o seu pronunciamento, que, repito, foi muito bom, foi muito construtivo,
assim como o trabalho que vem desenvolvendo no Sindpoa. Um abraço, a Câmara,
como sempre, está pronta para o diálogo. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver.
Reginaldo Pujol está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente,
Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores, meus amigos do Sindpoa, caro José de Jesus,
seu Presidente; Maria Isabel, Diretora do Sindicato, no nome dos quais eu
homenageio todos os que aqui estão presentes e toda a categoria, que recebe
hoje, mais uma vez, a oportunidade de ocupar esta tribuna para oferecer uma
breve síntese das suas inúmeras atividades durante este ano. A expressão breve
síntese não é um pleonasmo, nem tampouco uma figura de retórica. É que, realmente,
a ação do Sindicato não comportaria ser integralmente colocada no espaço de
tempo que aqui nós podemos conferir prazerosamente, Ver. Cecchim, para que se
estabeleça essa relação cada vez mais profícua e mais fecunda entre as várias
categorias profissionais – entre as quais ele se inclui – e a Câmara de
Vereadores nesse relacionamento transparente de quem não teme ser confundido
nas suas ações. A Câmara tem, ultimamente, pontuado exatamente por essa
postura. Aqui as coisas são dialogadas, discutidas, debatidas, esclarecidas,
votadas, enfim, equacionadas para o interesse público, o que, nem sempre, está
do lado do reivindicante, mas que sempre haverá de estar presente nos debates
quando se busca, efetivamente, uma solução.
Pessoalmente – bem
lembrava o Ver. Nereu D’Avila – quando Deputado Estadual e atendendo a uma
reivindicação da categoria, instituímos o Dia do Restauranteiro em todo o
Estado. Obviamente, a Assembleia
Legislativa irá, através do Deputado Paulo Borges, muito em breve, assinalar
esse fato. Nós aqui também deveríamos fazer essa sinalização, mas, pela
quantidade de atividades a que nós estamos sendo submetidos nesse pré-final de
ano legislativo, os espaços diminuem. A ocupação da Tribuna Popular para essa
manifestação do de Jesus, nessa síntese das atividades da entidade, é uma
oportunidade para que nós não só reconheçamos o trabalho que o Sindicato vem
desenvolvendo, mas que, sobretudo, estejamos mais uma vez colocando, de forma
enfática, a abertura da casa ao diálogo, ao debate e ao encaminhamento da
solução dos problemas. Há bem pouco foi aqui lembrado – por quase todos os
oradores que se fizeram ouvir, inclusive o Presidente – o episódio das
comandas, que eu entendo um belíssimo episódio porque, depois de muita
discussão, muito debate, se saiu para uma solução que, certamente, muitos não
acharão ser a melhor, mas que, eu tenho certeza, foi a possível dentro do
contexto que se instalou. E, como aqui buscamos sempre o contexto positivo,
exequível e realizável, não há outra coisa a fazer
com relação a este episódio senão festejá-lo na sua existência. Por isso,
Presidente Thiago e ilustre Presidente Jesus, tenho a grande satisfação de
ocupar a tribuna, em nome do Democratas, cumprimentando a categoria pelo belo
desempenho do seu sindicato, pela unidade integral da categoria em torno do
mesmo, na convicção de que o Sindpoa – e eu tenho dito isso diretamente aos
seus dirigentes e agora coloco agora aqui na tribuna – é um grande elefante que
até há pouco tempo não sabia a força que tinha, Prefeito Villela, porque bares,
restaurantes, hotéis, pensões, enfim, entidades vinculadas à gastronomia, nós
temos milhares espalhados por Porto Alegre, desde a minha Restinga até a Ilha
da Pintada, passando pela Zona Norte, pela Zona Leste, pela Zona Sul, enfim, em
todo lugar existe alguém vinculado ao sindicato. Mobilizar, organizar,
disciplinar, apoiar esse verdadeiro exército de empreendedores existentes em
Porto Alegre é uma grande tarefa do sindicato, que não pode ser ignorada pela
Câmara de Vereadores, onde temos, tanto quanto possível, retirada das nossas
leis a expressão “obriga” para colocar, ao contrário, as expressões “faculta”,
“libera”, “propicia”, “enseja” “estimula” a atividade produtiva, em favor da
Cidade. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver.
Alberto Kopittke está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. ALBERTO KOPITTKE: Sr. Presidente, Srs.
Vereadores e Sras. Vereadoras, muito boa-tarde a todos e a todas que nos assistem.
(Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Não posso deixar de dar os
nossos cumprimentos para a colega Ver.ª Jussara, que é a nossa aniversariante
do dia e está retornando à Casa, de joelho novo, pronta para seguir na luta e
nas corridas. Seja muito bem-vinda. Muita saúde, querida. Depois, o Sindpoa vai
nos dizer onde é o lugar da dança, hoje!
Estimados colegas,
agradeço à Ver.ª Sofia, ao Ver. Mauro, ao Ver. Sgarbossa e ao Ver. Comassetto
pelo espaço de Liderança aqui do Partido dos Trabalhadores.
Cada vez que nós viemos para o plenário, creio que
cada um faz uma avaliação das notícias do dia para trazer para o debate. E
hoje, Ver.ª Sofia, eu acabei fazendo essa avaliação e eu fiquei positivamente
chocado, caro Ver. Nedel, que tanto luta pelo turismo em nossa Cidade, pelo
momento que estamos vivendo na nossa Cidade.
Como todos sabem, hoje, a Presidente Dilma anunciou
e abriu o edital da famosa e lendária segunda ponte do Guaíba – uma obra que
custará em torno de R$ 1 bilhão, Ver. Brasinha. Então, a ponte do Guaíba
finalmente vai sair do papel.
E eu também recebi a notícia de que a BR 448 – e
estive no lançamento da pedra fundamental com o Presidente Lula, há quatro anos
– será inaugurada no dia 20 de dezembro, será a maior estrada dos últimos 20
anos, no mínimo, do nosso Estado.
Também vi nas notícias, hoje, que a primeira
parcela para a restauração do Mercado Público foi liberada para o nosso
Município – verba do Governo Federal.
Isso, sem falar, obviamente, das obras do Cais do
Porto, que vão iniciar na terça-feira, numa ação em parceria com o Governo do
Estado, com o Governador Tarso.
E o metrô, anunciado há 15 dias – essa grande
parceria dos três entes.
Este, sim, é um momento espetacular para a nossa
Cidade, que se engloba num momento do País, de crescimento. Obviamente que
existem divergências legítimas, especialmente em relação à construção dos
estádios, mas estamos chegando numa maravilhosa Copa do Mundo, e, logo em
seguida, a uma olimpíada em nosso País. Há dez anos, esse conjunto de obras e
eventos que eu citei seria apenas imaginação, sonho de alguns visionários, de
alguns lutadores. Hoje, é realidade.
E, sem dúvida, um segmento que está na dianteira de
tudo isso são os setores de gastronomia e hotelaria da nossa Cidade, que
florescem todos os dias. Eu via, ontem, o projeto do hotel-boutique que teremos
no Cais do Porto. Maravilhoso! São sonhos que vamos concretizando, eu já disse
várias vezes para os colegas do Sindpoa que esses setores são o pulso da
Cidade. Quer saber como uma cidade está, vá, à noite, nos seus bares, nos seus
restaurantes. É óbvio que não posso deixar de comentar da luta que nós temos
que fazer, sim, pelo tema da segurança pública. Este é o tema que eu,
particularmente, trato e que, com certeza, nós temos muito que avançar, pensar,
estruturar estratégias concretas que possam fazer a nossa Cidade ficar no
patamar de uma cidade europeia, americana, com liberdade para caminhar à noite.
Esse é o próximo desafio que o País vai vencer. Temos estabilidade, temos
crescimento, inclusão e vamos agora vencer a violência. Meus cumprimentos a
todos vocês que, mesmo em outros momentos de muita dificuldade, estiveram
sempre empreendendo na Cidade, com as portas abertas nos momentos bons e nos
difíceis. Minha saudação e que 2014 seja um ano de muito crescimento, um ano
muito especial de Copa do Mundo; que todos os nossos hotéis, bares e
restaurantes da Cidade estejam cada vez mais lotados para receber nossos
visitantes e nossa população. Um grande abraço e parabéns. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): Ver. Idenir Cecchim está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR. IDENIR
CECCHIM: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores; Sr. Presidente do
Sindpoa, demais componentes da mesa, o Sindpoa não é um sindicato que vem de
vez em quando aqui na Câmara; é um sindicato tão presente que a Maria Isabel,
sua diretora, é quase confundida com uma vereadora daqui; o Simonetti, todos
são tratados com uma certa amizade, pelo comportamento
do setor e pelas atividades, pelas atitudes do setor. Então, de Jesus, quando o
sindicato vem aqui usar a Tribuna Popular, ele também vem aqui para trazer boas
notícias para Porto Alegre. Foi o Sindpoa que trouxe aqui um planejamento
estratégico, há pouco tempo, há dois ou três anos – parece pouco tempo, mas já
teria dado tempo, por exemplo, de o nosso Cais do Porto estar mais adiantado.
Por que o Cais do Porto está atrasado? E me permita contestar o Ver. Kopittke,
que dá notícia atrasada. Sobre o Cais do Porto, há muito tempo, eu quero saber
quem são as “laranjas espanholas” que estão lá? Eu não sei até hoje, o Governo
do Estado não contou, quero saber quem são os sócios espanhóis? Já mudaram
quarenta vezes, eu acho, mas o Sindpoa já tinha apresentado um planejamento
estratégico para a Cidade. Então, de Jesus, cumprimentos pelo trabalho,
enquanto isso também vou aproveitar para dizer que essa tal de inauguração da
BR 448, em dezembro, espero que não seja a inauguração da BR 101, que já foi
reinaugurada umas oito vezes, o Presidente Lula inaugurou no primeiro mandato,
no segundo mandato – só inauguram, mas não terminam. O anúncio da ponte, eu não
sei o que foi anunciado aqui há pouco, a segunda ponte do Guaíba, devo ter
assistido durante trinta dias, no programa político da Presidente Dilma,
anunciando a ponte do Guaíba. Que anúncio é esse que agora vai sair? Já devia
estar pronta ou pelo menos iniciada, ou será que foi prometida há quatro anos,
agora foi anunciada para terminar daqui a três anos e meio, vai dar três ou
quatro eleições presidenciais. Acho que temos que nos cuidar muito com esses
anúncios e com essas promessas, porque elas não estão fechando, tem que
anunciar quando tem mesmo para fazer, quando a obra vai ser iniciada, quando
vai ser feita a licitação. Agora estão liberados os recursos para o Mercado
Público, está anunciado, não está liberado. Certamente faltam papéis,
projetinhos e mais isso, mais aquilo, daqui a seis meses pode ser que o
dinheiro esteja depositado. Então, uma coisa é anunciar para agradar, outra
coisa é mostrar como está sendo feito. Espero que isso comece a acontecer mais
seguido aqui, seguir o exemplo do Sindpoa, que trabalha todos os dias, que faz crescer o
turismo todos os dias, que planeja todos os dias, e os empresários do setor que
estão aqui não vêm anunciar só para o futuro, eles vêm aqui contar o que estão
fazendo. E fazem muito. Obrigado pelo que vocês fazem todos os dias.
(Não revisado pelo orador.)
A
SRA. MÔNICA LEAL (Requerimento): Sr.
Presidente, solicito a transferência do período de Grande Expediente de hoje
para a próxima Sessão.
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): Em votação o Requerimento de autoria da Ver.ª
Mônica Leal. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se
encontram. (Pausa.) APROVADO.
A Ver.ª Jussara Cony está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
A SRA. JUSSARA
CONY: Em primeiro lugar, eu queria cumprimentá-lo, Sr. Presidente,
cumprimentar todos os meus colegas e agradecer a possibilidade desta volta, já
ao fim da licença para tratamento de saúde, e o carinho de vocês pelo dia do
meu aniversário. Deu a casualidade, e sempre serei grata a esta Casa por esse
tipo de relacionamento que temos aqui. Nós nos relacionamos no patamar mais
elevado da política, da amizade e do respeito. Então, muito obrigado a todos
vocês por me proporcionarem este retorno.
Eu acho que, no momento importante em que nós temos
a possibilidade de uma Tribuna Popular em que nos sentimos homenageados pela
presença do Sr. José de Jesus Santos, Presidente do Sindpoa, de vocês aqui –
diretoria e sindicalizados –, ao mesmo tempo, gostaríamos de, através das
nossas lideranças de Bancada e da participação de todos, retribuir essa
possibilidade de ouvi-los trazendo um relatório das atividades, um relatório
dessa inserção, como sindicato, no mundo do trabalho, e essa inserção também na
cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, embora seja um
sindicato de Porto Alegre. Mas Porto Alegre é esse centro irradiador, nós
estamos tendo essa oportunidade, exatamente, numa Cidade que é sede do Fórum
Social Mundial. Uma cidade que, na nossa concepção, da Bancada de PCdoB – e
faço essa homenagem em nome do Ver. João Derly –, é um centro estratégico do
Mercosul. E nós sabemos disso, os senhores sabem disso, sob o ponto de vista do
desenvolvimento, sob o ponto de vista político, sob o ponto de vista da
cultura.
Eu queria, então, nesta homenagem que a nossa
Bancada faz, dizer que há questões que são fundamentais e que constam no
relatório e no dia a dia de vocês e também no nosso. Nós precisamos avançar,
nesse conjunto e nessa unidade, na ampliação dos espaços noturnos da cidade de
Porto Alegre, com a Segurança pública que o Ver. Alberto Kopittke há pouco
colocou aqui. São espaços de lazer, nós temos que valorizar esses estabelecimentos
porque nós estaremos valorizando a própria cultura gaúcha, os seus atores
culturais. Porque os nossos espaços, isso é uma coisa muito nossa, são espaços
de gastronomia que abrem espaço para a cultura de um modo geral, não só o
lazer, não só os músicos, mas para a arte, para a escultura, para a pintura. Em
quantos e quantos restaurantes nós vemos obras de arte de pinturas, os nossos
músicos, a dança gaúcha. Então, ao valorizar, e essa é uma das questões
fundamentais que vocês colocam, nós estamos valorizando a própria cultura. E a
nossa cultura gastronômica tem uma riqueza enorme, porque o Rio Grande do Sul,
assim como o Brasil, é fruto de três raças que nos conformaram e aqui
aportaram. Muitas etnias também, no sentido de contribuir com a nossa gastronomia.
Eu creio que é um momento importante também, porque isso faz parte do
desenvolvimento da nossa Cidade, do nosso Estado, do nosso País, assim como é a
geração de emprego e renda, assim como é o preparo em alto nível para os
eventos. Vamos sediar agora quantos eventos!
Então, estar na Câmara Municipal – não falei nem no
turismo, o significado do turismo, a referência que o Rio Grande do Sul que é
–, hoje, num dia como este, podendo ouvi-los, nesta Tribuna Popular, e, ao
mesmo tempo, ouvi-los reafirmar os nossos compromissos, e mais do que isso,
dizer do significado de podermos homenageá-los, para nós é uma contribuição
valiosa, que unidade podemos estar dando a Porto Alegre e ao Rio Grande do Sul.
Eu finalizo insistindo mesmo: precisamos valorizar
os espaços de cultura, de poesia e de lazer! Vocês estão na Feira do Livro, que
já começou, e, amanhã, graças a Deus, mesmo estando em cadeiras de rodas, vou
poder estrear na banca da nossa Câmara Municipal, no espaço em que vamos
apresentar o grupo Viva Palavra, ao qual pertenço, que é coordenado pela
poetisa Zaira Cantarelli. Vamos poder ter um sarau espetacular, amanhã, às 19h,
com música, dança, interpretações de poesias através do balé, da dança, do
teatro. Eu digo isso porque em torno dessas ligações, dessas conformações
culturais está a nossa cultura gastronômica.
Parabéns! Precisamos valorizar esses espaços. Vocês
podem contar com a Bancada do PCdoB porque não entendemos desenvolvimento do
País sem a preservação da sua cultura em todos os seus aspectos, porque isso é
um fator de soberania nacional. É um prazer poder ter voltado hoje e poder
homenageá-los em nome da Bancada do PCdoB. Obrigada.
(Não revisado pela oradora.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. Airto Ferronato está com a palavra para uma
Comunicação de Líder.
O SR. AIRTO
FERRONATO: Caro Presidente, Ver. Thiago; nosso amigo Presidente Jesus; senhoras e
senhores que estão conosco na tarde de hoje; para mim é uma satisfação falar
imediatamente após a amiga e Ver.ª Jussara, nossa aniversariante, e dizer do
carinho todo especial que todos nós temos pela nossa querida Vereadora. Falo em
meu nome, em nome do meu companheiro de Partido, Ver. Paulinho Motorista e do
nosso Partido, o PSB. Falo sobre a importância de estar conversando com a
Direção do Sindpoa e com todos os visitantes que estão conosco. Mais uma vez,
digo aquilo que todos já disseram: a importância do sindicato no contexto de
Porto Alegre, do Estado, mas também essencialmente a importância das senhoras e
senhores filiados ao sindicato e que atuam nessa área tão importante para a
Cidade.
Vejo aqui o Ver. Cecchim, que foi meu colega de
turma; estudamos na Faculdade São Judas Tadeu. E vejo o sempre Vereador, que
está conosco também, aqui em Porto Alegre, o Nelcir Tessaro. Eu lecionava na Faculdade
São Judas Tadeu, em 1988, Ver. Cecchim, quando me candidatei pela primeira vez,
e lá os professores e alunos me perguntaram: “Mas, Ferronato, qual é a tua
proposta?” E eu, em 1988: “Nós vamos trazer o metrô para Porto Alegre, para
passar na frente da Faculdade”. Pois isso está se concretizando hoje, 25 anos
depois. É claro que aquela minha proposta não era a definitiva, mas eu quero
registrar que, em 1988 e muito antes disso, já se falava do metrô em Porto
Alegre.
A segunda questão é que, em 1988, me elegi pela
primeira vez, e, em 1989, aqui na Câmara – e eu já disse isso –, participei de
muitas reuniões em que se mostravam desenhos, maquetes, propostas, a
arquitetura financeira para o Cais Mauá. Em 1988, o metrô; em 1989, o Cais
Mauá, que começa a obra na semana que vem.
Então, tivemos avanços, sim. Por isso eu quero
dizer da importância dessas nossas disputas, que sempre mantiveram juntos – o
Sindpoa e seus associados – nessa conquista.
Portanto, aquela exposição que o Presidente traz
aqui, das ações realizadas, merece, sim, a nossa reverência toda especial.
E quero registrar que lá em 2009, 2010, enquanto
Presidente da Comissão da Copa, aqui na Câmara, começou a surgir a notícia de
que o Centro de Eventos poderia ser construído em um dos postulantes, Esteio, e
nós fizemos uma reunião na Câmara onde colocamos claramente que Porto Alegre é
a referência de centro de turismo de eventos. Então, o Centro precisava e vai
estar em Porto Alegre. Fiz isso para mencionar coisas de 25 anos atrás e coisas
muito recentes. Se eu falo de coisas de 25 anos atrás e de coisas muito
recentes, eu preciso conversar também, muito rapidamente, sobre uma notícia que
eu li hoje sobre o Tribunal de Contas da União. Eu tive a feliz oportunidade de
trabalhar na contabilidade pública, na auditoria, por muitos anos, na União e
também no Estado, então é uma matéria da qual sou professor. Anuncia-se para
este final de mês, início do mês que vem, a entrega da parte da BR 448, em
dezembro. E, hoje, eu leio que o Tribunal de Contas da União, meus companheiros
e colegas, alguns meus alunos, dizem que vão paralisar a obra por causa do
sobrepreço. Mas será que se deixa para fazer isso uma semana, 20 dias depois,
antes da conclusão da obra? Pelo amor de Deus, que o Tribunal de Contas oriente!
Oriente! Agora, tomar uma medida dessas no trecho que está em conclusão, seria
equivocado, vamos estar juntos nessa luta também. Um abraço a todos vocês e
parabéns pela presença conosco nesta tarde. Por quê? Porque estamos tratando
aqui de turismo, turismo é um evento e, antes de mais nada, é também economia e
muito social. Um abraço, obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. João Carlos Nedel está com a palavra para
uma Comunicação de Líder.
O SR. JOÃO
CARLOS NEDEL: Ilustre Presidente, Ver. Dr. Thiago; Sr. José de Jesus dos Santos,
Presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre e sua equipe
que está toda aí e que nos honra com a sua presença, falo em nome da Bancada do
Partido Progressista, na sua totalidade aqui, composta pelo Ver. Guilherme
Socias Villela, pela Ver.ª Mônica Leal e por este Vereador, Presidente da
Frente Parlamentar do Turismo e em nome do Ver. Waldir Canal, Vice-Presidente
da Frente Parlamentar. Quero, inicialmente, cumprimentar pelo Dia do Hoteleiro
e do Restauranteiro; parabéns a todos, cumprimentos e os agradecimentos da
Câmara de Vereadores e da Frente Parlamentar pela colaboração forte que temos
recebido.
E, você, Jesus, vem aqui relatar as atividades, e,
também, lembrar dos objetivos, das necessidades do nosso turismo de Porto
Alegre, da agência de promoção turística, da ampliação da pista do nosso
Aeroporto, da construção do Centro de Eventos e Convenções, da criação e
fortalecimento do Fundo do Turismo, das áreas turísticas especiais e do
terminal turístico rodoviário.
Faço votos que o setor se fortaleça cada vez mais,
que os hotéis tenham sempre a sua ocupação acima dos 70%, no mínimo. Também a
Ver.ª Mônica Leal nos traz uma preocupação que é com relação à segurança. Nós temos
tomado conhecimento diariamente de problemas de segurança dos hotéis e
restaurantes. Recentemente, tivemos o quarto arrastão em oito dias. Temos
pessoas na família que tiveram a bolsa roubada em restaurante, por
oportunistas, por ladrões. Há uma preocupação muito grande com a segurança para
a nossa Copa. Nós temos que também colocar de sobreaviso as autoridades para
que também tomem medidas que protejam turistas e os frequentadores dos
restaurantes e hotéis.
Os ladrões estão cada vez mais agressivos. Agora,
fizeram um arrastão em pleno Centro da cidade de Porto Alegre, não são em
locais ermos, são no Centro Histórico de Porto Alegre. Então, fica essa grande
preocupação, especialmente salientada pela Ver.ª Mônica Leal, que é a
especialista em segurança desta Casa. Mas quero lhe dizer também que, ontem,
esta Casa aprovou o projeto que incentiva a conclusão dos prédios inacabados no
Centro Histórico, que é realmente um passivo histórico na nossa Cidade e que
deve ser superado. Então esta Casa está dando a grande chance de completar
esses prédios inacabados que estão enfeando e preocupando o nosso turista e,
também, a população.
Cumprimentos pelo Dia do Hoteleiro e do
Restauranteiro! Sucesso ao nosso Sindpoa, que continue sempre colaborando com o
futuro e com o bem da nossa Cidade, e também trazendo sempre contribuições a
esta Casa. Parabéns e muito obrigado!
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): Obrigado, Ver. Nedel.
O Ver. Engº
Comassetto está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. ENGº
COMASSETTO: Sr. Presidente, venho aqui em nome da Bancada do Partido dos
Trabalhadores trazer um abraço e, ao mesmo tempo, o carinho que temos, com
certeza, pelo Sindpoa e pelo trabalho que desenvolve na cidade de Porto Alegre,
afinal de contas, o Sindpoa representa aqueles que recepcionam quem nos visita.
É claro que nós precisamos, no dia a dia, fazer com que a nossa Cidade seja
cada vez mais bem preparada, trabalhada e organizada. E o Sindpoa se faz
presente aqui nesta Casa em todos os momentos em que temos debatido grandes
temas que dizem respeito à construção da Cidade.
Agora, temos um grande desafio, que, inclusive, no
último café que lá realizamos, veio à tona com força, que é conquistarmos o
Centro de Eventos do Rio Grande do Sul em Porto Alegre, e todos aqui sabem que,
particularmente, defendo que seja naquela área em frente ao Aeroporto, onde
parte é do Trensurb, onde tem um grande largo. É uma área considerada no
coração da infraestrutura e da logística do Rio Grande do Sul.
Conte com a nossa Bancada, continuaremos debatendo.
Quero registrar novamente aqui que aprovamos no Plano Diretor a criação de
zonas de entretenimento cultural em Porto Alegre. Precisamos regularizá-las
para que Porto Alegre tenha esse espaço que a maioria das capitais ou das
grandes Cidades do mundo têm. Um grande abraço, muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Dr. Thiago): Sr. José de Jesus Santos, Sindpoa, é uma satisfação
recebê-los aqui na Câmara de Vereadores, estejam presentes e cada vez mais
presentes nas nossas discussões porque, sem dúvida nenhuma, vocês nos trazem o
reflexo e o pensamento de um setor muito importante para a Cidade. Continuem
sendo sensíveis às nossas proposições também, porque, sem dúvida nenhuma, o que
nós todos queremos é o bem comum, é o bem de todos naquilo que todos têm em
comum. Então, esta Casa é de vocês; que possamos cada vez mais caminhar para
uma Cidade melhor. Muito obrigado, parabéns pelo dia de vocês no dia 09, esta
Casa está sempre aberta.
Agradecemos a presença do Sr. José de Jesus Santos,
Presidente do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre. Estão
suspensos os trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 15h30min.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago – às 15h31min): Estão
reabertos os trabalhos.
Passamos ao período
temático de
COMUNICAÇÕES
Hoje, este período é
destinado a debater sobre os 40 anos de atividade da Fundação de Economia e
Estatística – FEE, trazido pelo Sr. André Scherer, que representa a Entidade.
Convidamos para
compor a Mesa: o Sr. André Scherer, Diretor Técnico de Economia; a Sra. Marinês
Grando, pesquisadora e economista. Agradeço a presença dos servidores da
Fundação.
O Sr. André Scherer
está com a palavra.
O SR. ANDRÉ
SCHERER: Agradeço as palavras do Ver. Thiago, e
agradeço muito em nome da Fundação de Economia e Estatística por esta
oportunidade e pela felicidade de estar aqui neste evento que marca a
comemoração dos nossos 40 anos de atividades. A Fundação de Economia e
Estatística se sente honrada por esta homenagem da Câmara Municipal de Porto
Alegre e da cidade de Porto Alegre, neste momento, que é bastante significativo
para nós e que representa o reconhecimento pela importância do trabalho dessa
instituição ao longo desses 40 anos.
Em nome do Presidente
Adalmir Marchetti, que não se encontra hoje, em nome dos funcionários que ali
estão, mais uma vez, eu agradeço por esta oportunidade e por este
reconhecimento.
Para fazer uma breve
exposição sobre a trajetória da Fundação de Economia e Estatística nesses 40
anos, eu convido para falar a Marinês Grando, que é economista da Fundação de
Economia e Estatística e representante dos funcionários neste evento e da
comissão que organiza as festividades dos nossos 40 anos.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): A Sra. Marinês
Grando está com a palavra.
A SRA. MARINÊS GRANDO: Então, eu vou
apresentar um síntese da trajetória da FEE – Fundação de Economia e
Estatística, uma instituição de pesquisa vinculada à Secretaria do
Planejamento, Gestão e Participação Cidadã do Governo do Estado do Rio Grande
do Sul. A FEE foi instituída em 13 de novembro de 1973, substituindo o antigo
Departamento Estadual de Estatística. Na verdade a FEE resulta de uma série de
alterações estruturais e institucionais pelas quais passaram os diferentes
órgãos de estatística do Rio Grande do Sul, desde a época do Governo
Provincial.
A FEE foi criada sob
a égide do planejamento, que era uma preocupação à vida dos governantes dos
anos de 1970. Para planejar era necessário construir um órgão que, além de
armazenar as estatísticas coletadas, como já fazia o Departamento Estadual de
Estatística, também pudesse elaborar estatísticas e tratá-las para depois
produzir diagnósticos, análises e projetos, permitindo que o planejamento,
então, municiado e fortalecido trouxesse uma substancial contribuição ao
desenvolvimento.
Dentro desse
espírito, foi criada a FEE com a atribuição estatutária de realizar estudos,
pesquisas e análises sobre a economia do Estado e elaborar estatísticas com
vistas a subsidiar o processo de tomada de decisões por parte dos setores de
atividades tanto pública como privada.
São duas as grandes
áreas de atuação da FEE: análises socioeconômicas e estatísticas
socioeconômicas. Paralelamente, opera com outros tipos de atividades que dão
suporte a essas duas áreas, como processamento de dados, editoração de textos e
a área de documentação.
As primeiras tarefas
assumidas pela equipe de jovens pesquisadores recém-saídos da universidade, na
recém-criada Fundação, foram a de realizar uma análise global tão abrangente
quanto possível da economia do Rio Grande do Sul em seus diferentes setores e,
simultaneamente, a de montar o Sistema de Contas Regionais. Os trabalhos
analíticos resultantes foram publicados, ao longo dos anos 70, na série intitulada
“25 Anos de Economia Gaúcha”, subdividida em oito estudos dando uma visão
global de toda a economia do Rio Grande do Sul e seus diferentes setores. Chamo
a atenção que essa série é considerada como o primeiro estudo com uma
interpretação teórica sobre a economia gaúcha elaborada de uma forma densa,
consistente, por um grupo de pesquisadores gaúchos. Esse estudo veio a ser uma
referência para os estudiosos da área.
Paralelamente, ao
mesmo tempo em que se desenvolviam esses estudos, se formava a área produtora
de estatística, dando início ao setor estatístico mais tradicional da FEE, que
é o da Contabilidade Social. Efetivamente, o Sistema de Contas Regionais do
Estado foi sendo gradativamente estruturado para instrumentar as análises que
eram dificultadas, até então, pela falta de estatísticas derivadas. Este
trabalho também é considerado um marco de referência inteiramente novo para
equacionar questões estaduais. Mas, como sucessora do antigo Departamento
Estadual de Estatística, a FEE herdou a incumbência de divulgar dados
coletados. Ainda que até hoje não exista nenhum dispositivo legal que a
institua como o órgão central de estatística do Estado, a FEE acaba funcionando
– de fato – como a depositária de grande parte desse tipo de dados.
Ainda no ano de 1973,
duas publicações foram lançadas. A revista Indicadores Econômicos FEE, com periodicidade trimestral,
voltada para a divulgação de análises socioeconômicas de caráter conjuntural e
a revista Indicadores Sociais, com
periodicidade anual. A revista Indicadores
Econômicos foi mantida durante esses 40 anos de forma
ininterrupta. A revista Indicadores
Sociais foi pioneira no Brasil, no gênero, voltada para os
problemas de natureza social. Após cinco anos, ela deixou de ser editada, mas a
produção de indicadores sociais foi continuamente desenvolvida de forma
ampliada e aperfeiçoada e os resultados são divulgados por outros meios.
No ano de 1981, foi
criada uma nova revista, a revista Ensaios
FEE, com periodicidade semestral, foi criada para disseminar o
conhecimento produzido de caráter predominantemente teórico da instituição. Ela
também é editada até hoje. Além de divulgar o debate econômico e sociológico
dos pesquisadores da FEE, a revista Ensaios
divulga artigos de pesquisadores de outras instituições nacionais e
também estrangeiras. No limiar dos anos 1980, para dar conta da problemática da
“década perdida”, como ficou conhecida a década de 1980, a FEE encontrava-se
com várias frentes de trabalhos analíticos, organizados em duas áreas, as
análises estruturais e as análises conjunturais.
Desde então, as
análises da macroeconomia nacional e regional, mais a mensuração do Produto
Interno Bruto – PIB, mais a produção de estatísticas vitais para a compreensão
do comportamento da economia gaúcha passaram a ter prática continuada. Isso faz
parte da rotina dos trabalhos da instituição.
A crise vivenciada
nos anos 1980 trouxe um novo desafio para a FEE, o de repensar a economia
gaúcha com novos parâmetros teóricos, para incorporar a dimensão das mudanças
que estavam ocorrendo. No final da década, foi retomada a tradição de grandes
trabalhos conjuntos, que originou, então, o estudo que se intitulou A Economia
Gaúcha e os Anos 80: Uma Trajetória Regional no Contexto da Crise Brasileira,
voltado à repercussão da crise nos vários setores da economia gaúcha.
Seguiram-se, nessa mesma problemática, mais dois estudos nos anos 1980: A
produção gaúcha na economia nacional (1983); A economia gaúcha e os anos 80
(1990).
Nos anos 90, houve a
modernização do processo de trabalho na FEE com a introdução da
microinformática e de novas tecnologias que marcaram o campo das
telecomunicações, e isso exigiu importantes modificações na composição do
quadro técnico da instituição. A partir daí, criaram-se as condições para a
formação do banco de dados, que se chama FEEDados. É um banco de dados que esta
sendo continuamente ampliado e contém um vasto conjunto de informações
socioeconômicas relativas ao Rio Grande do Sul e a todos os municípios gaúchos.
Ainda na década de
90, em parceria com o DIEESE e a Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social, foi
implantada na FEE a Pesquisa Emprego e Desemprego, conhecida como PED. Essa
pesquisa tem uma base de pesquisa domiciliar que é feita todos os meses e que
vem sendo realizada desde 1991, no âmbito da Região Metropolitana de Porto
Alegre. Os resultados desse trabalho são publicados no Informe PED mensal, no
Informe PED anual e na revista Mulher e Trabalho.
Data também do
ano de 1991, a edição do primeiro número da Carta de Conjuntura FEE, uma publicação mensal que tem por
objetivo analisar as questões relevantes da conjuntura econômica nacional e
regional.
No
campo da investigação, a FEE manteve-se dedicada à compreensão da dinâmica da economia e do desenvolvimento
do Rio Grande do Sul sempre dentro de uma totalidade maior, mas,
nos anos 1990, foi necessário transladar-se
para uma dinâmica da economia brasileira para
a dinâmica do capitalismo
mundializado. São múltiplos os aspectos que marcaram a trajetória da
economia capitalista durante a década de 1990, fruto da transição tecnológica que os novos tempos impunham em escala
mundial e que induziram a novas
frentes de pesquisa, novos desafios teóricos, novas mediações. Trata-se de uma fase de reestruturação
e, sob esse prisma, a equipe analítica da FEE desenvolveu o trabalho A Economia Gaúcha e os Desafios da
Reestruturação.
O
trabalho coletivo mais recente da Instituição voltado a interpretar os
movimentos que afetam a trajetória da economia gaúcha encontra-se na série Três
Décadas de Economia Gaúcha, lançado em 2010. É uma investigação sobre o que ocorreu na economia estadual nas
últimas três décadas, depois das crises dos anos 1980 e 1990, e das
repercussões e mudanças estruturais que decorreram daí.
Além
dos estudos coletivos citados, e dos periódicos também citados, a FEE tem
publicações não periódicas em forma de livros – que podem ser individuais ou de
equipes –, em CD-ROM e na série Documentos, que geralmente publica relatórios de pesquisa.
Em
2007, foi lançada a publicação Textos para Discussão, que veio a ser
uma nova forma de veicular o conhecimento produzido, com divulgação
exclusivamente on-line.
Todo
o conjunto de produtos estatísticos, indicadores e de conhecimento sobre a realidade socioeconômica do Rio
Grande do Sul é disponibilizado aos usuários através da Biblioteca e do site
da FEE.
Uma preocupação de longa data da Instituição é a de
incentivar o aprimoramento do nível acadêmico
de seus pesquisadores, e, para divulgar as teses de doutorado mais
recentemente por eles produzidas, foi criada a série Teses FEE.
Ao longo desses 40 anos, a instituição construiu um
qualificado corpo de profissionais e pesquisadores nas áreas de Economia,
Estatística, Sociologia, História, Geografia, entre outras, além das áreas de
Tecnologia e de Difusão de Informações.
Atualmente, mais de 40% dos seus profissionais,
mais precisamente 44%, possuem título de mestre ou doutor, cujos trabalhos e
análises são reconhecidos nacional e internacionalmente.
A instituição oferece também um espaço privilegiado
para a atuação e formação de estudantes que queiram engajar-se como bolsistas
nas diferentes áreas em que atua.
Eu gostaria de chamar a atenção para o fato de que
pesquisadores oriundos da FEE têm-se destacado na área acadêmica e na gestão
pública.
O comprometimento da FEE com a tarefa de analisar a
realidade socioeconômica e, em especial, a do Rio Grande do Sul, tem sido
sistematicamente renovado ao longo de sua trajetória. Os resultados dessa
atuação materializam-se no reconhecimento e na presença atuante, que são as
marcas registradas da instituição, junto às distintas esferas do poder público
e da sociedade gaúcha em geral.
Cumprindo as suas atribuições estatutárias de
fornecer subsídios à ação governamental, a FEE soube gerar uma consistente
massa crítica sobre a economia do Rio Grande do Sul.
Neste momento de comemoração e de orgulho pelas
realizações e conquistas da instituição, é oportuno registrar o reconhecimento
pelo dedicado trabalho de toda uma geração de profissionais que agora se
aposenta e que contribuiu para garantir um caminho de sucesso para a
instituição, enfrentando desafios e superando problemas estruturais.
É oportuno também saudar a nova geração de
profissionais, neste momento de renovação do quadro funcional, a quem cabe
pensar o futuro dessa instituição no contexto das grandes mudanças econômicas e
sociais em curso.
Era isso, então, o que eu tinha para apresentar aos
senhores. O Sr. André Scherer, nosso Diretor Técnico, falará sobre atividades
mais atuais desenvolvidas pela nossa instituição. Obrigada. (Palmas.)
(Não revisado pela oradora.)
(O Ver. Bernardino Vendruscolo assume a presidência
dos trabalhos.)
O SR.
PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): Obrigado, Dra. Marinês Grando.
O Dr. André Scherer está com a palavra para mais
algumas considerações.
O SR. ANDRÉ
SCHERER: Agradeço a exposição da Marinês. Dado esse panorama bastante completo
que foi feito sobre a trajetória da nossa instituição até este momento, nos 40
anos, apenas quero salientar que cada vez mais estamos inseridos em parcerias
com as mais diversas instituições em âmbito federal, como IBGE, Ipea, Finep; em
âmbito estadual como a Fecomércio, a SEPLAG – Secretaria de Planejamento,
Gestão e Participação Cidadã, com a Secretaria da Fazenda, a Secretaria de
Desenvolvimento e Promoção do Investimento e com a Secretaria de Políticas para
as Mulheres, onde temos, neste momento ampliado o nosso escopo de atuação para
outros temas, que não os tradicionais. E em nível municipal, os trabalhos
principais seriam o PIB municipal, o perfil tributário municipal em conjunto
com a Secretaria da Fazenda, o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico dos
municípios e a PED – pesquisa de emprego e desemprego. Inclusive temos lançado,
neste momento, um livro que traz toda a trajetória do mercado de trabalho de
Porto Alegre, em detalhes, nos últimos dez anos, já no século XXI – isso
inclusive em parcerias com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, além do
Dieese e FGTAS.
Nesse sentido, quero dizer que a FEE atual também é
uma instituição bastante pujante e viva, temos mais de 30 técnicos em
treinamento de mestrado e doutorado, neste momento; ou seja, estamos
qualificando para o futuro. E estamos prevendo a realização de novos concursos
e de novas atividades, cada vez mais importantes neste momento.
Então, agradeço, mais uma vez, em nome dos
funcionários da instituição, em nome da diretoria da FEE, da presidência da FEE
por esta oportunidade e por esse enorme reconhecimento dado pela cidade de
Porto Alegre aos trabalhos da nossa instituição. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): O Ver. Dr. Thiago está com a palavra no período
temático de Comunicações.
O SR. DR.
THIAGO: Caro Dr. André Scherer; cara economista Marinês Grando, que nos brindou
com sua apresentação, é uma satisfação, no dia de hoje, receber a FEE que está
nos mostrado e demonstrando todo o trabalho efetivo feito pela Fundação nestes
40 anos. Quero fazer uma saudação muito especial ao Presidente, Adalmir
Marchetti que sempre nos recebeu lá na FEE com muita cordialidade, com muita
simpatia. Eu gostaria de me reportar, só fazendo uma síntese, às atividades
realizadas pela FEE que foram aqui bem ditas, mas eu gostaria de reforçar isso.
A FEEDados disponibiliza para pesquisa e consulta os indicadores
socioeconômicos das diferentes unidades geográficas deste Estado. Eles são
importantes na economia, na produção, no entendimento das populações deste
Estado, fundamental para um planejamento estratégico correto. Quero destacar os
periódicos on-line, as Três Décadas
de Economia, os debates. A FEE também é um espaço de discussão aberta e
permanente com a sociedade democrática, com toda a sociedade gaúcha, de forma
transparente e eficiente. E, sem dúvida, gostaria de destacar o atendimento
presencial por telefone, a biblioteca que presta serviço de atendimento ao
público externo com estrutura para consultas e sala de estudos com conexão
Wi-Fi e o formulário on-line de
atendimento que ela disponibiliza para contato e para atendimento. Para que
possamos fazer um planejamento correto das ações que devem ser realizadas em
todas as áreas, caro Scherer, é fundamental que se possa fazer isso de forma
científica e estatisticamente bem elaborada. Eu conversava com o Ver.
Comassetto e procurava observar o mapa, o resumo das atividades, e nós
observávamos ali a pirâmide etária do País. E o Ver. Comassetto me mostrava e
dizia: “Olha, Thiago, eu não tinha essa dimensão de que efetivamente nós
estamos tendo uma taxa de natalidade menor”. Efetivamente, estamos tendo uma
taxa de natalidade menor. Aí eu dizia que foi
importante que, a partir de estudos como esses colocados, e iniciados em
processos científicos, nós, por exemplo, nesse quesito, podemos estratificar
esses dados, podemos esmiuçar o que efetivamente esses dados dizem, e aí, digo
como médico, principalmente uma pessoa que trabalha há mais de treze anos na
periferia de Porto Alegre como gineco-obstetra, digo que efetivamente a nossa
taxa de natalidade tem diminuído, mas ainda a área da saúde carece dar mais acesso
a métodos contraceptivos para que as pessoas possam fazer o seu planejamento
familiar. Nós precisamos projetar o futuro, nós precisamos pensar no futuro e
só faremos esse tipo de reflexão, meu caro, Gabriel Feijó, a partir de estudos
técnicos e científicos, de estatísticas respeitáveis como as que a FEE faz.
Então, parabéns à FEE
pelos 40 anos, é um orgulho para esta Câmara Municipal de Porto Alegre poder
prestar esta justa homenagem a essa Fundação que tão relevantes serviços presta
à comunidade porto-alegrense, metropolitana e gaúcha. Quero parabenizar o
quadro técnico da FEE, parabéns pelo seu trabalho! Pessoas ilustres passaram
pelos quadros técnicos, a Presidente Dilma já foi estagiária da FEE, já foi
Diretora da FEE, a ex-Reitora da UFRGS, Dra. Wrana também já foi dos quadros da
FEE. Então, que possamos auxiliá-los para que efetivamente possam executar,
cada vez mais, esse trabalho de excelente qualidade para o planejamento
estratégico necessário que devemos ter no Estado. Parabéns, vida longa, e que
possamos estar aqui daqui a 40 anos para comemorarmos, sem dúvida nenhuma, os
80 anos da FEE. Muito obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Bernardino Vendruscolo): A Ver.ª Fernanda Melchionna está com a palavra no
período temático de Comunicações, por transposição de tempo com o Ver. Engº
Comassetto.
A SRA.
FERNANDA MELCHIONNA: Agradeço ao Ver. Engº Comassetto pela transposição
de tempo no período temático de Comunicações.
Eu não poderia deixar de cumprimentar a Fundação de
Economia e Estatística nesses 40 anos de história, trabalho e contribuições
fundamentais para o Rio Grande do Sul, para Porto Alegre, para os nossos
Municípios, e, ao cumprimentá-los por esses 40 anos de história, ressalto dois
aspectos que, para mim, são fundamentais. Primeiro, a qualidade. Eu falava
agora com o Diretor Técnico, o André Scherer, e cumprimento também a Marinês,
estendendo o cumprimento a todos vocês trabalhadores, profissionais das mais
diversas áreas que fazem da Fundação de Economia e Estatística um dos grandes
depositórios das informações fundamentais em relação ao trabalho, ao
desemprego, às relações geográficas, às relações territoriais, que dizem
respeito ao nosso Estado. Ao mesmo tempo, por ser uma instituição com uma
característica democrática. Nós conversávamos agora, durante o discurso do
Presidente, em relação à abertura das portas que a FEE fez quando vários presos
perseguidos pela ditadura militar remontaram à instituição para conseguir
guarida, do ponto de vista profissional e também político, em um órgão que faz
publicações que qualificam a nossa intervenção.
Eu lembrava, quando estava conversando com o
Rafael, do primeiro estudo que fizemos com relação ao desemprego juvenil aqui
no Município e na Região Metropolitana, e os melhores dados que conseguimos
encontrar foram justamente nas classes trabalhadoras, a evasão escolar em
função da entrada no mercado de trabalho e a incidência da precarização do
trabalho, ou seja, os trabalhos mais informais e mais precários para os quartis
mais baixos de assalariamento foram justamente identificados nos trabalhos de
vocês, que publicaram, que pesquisaram, que produziram e que qualificaram, do
ponto de vista da busca de políticas públicas e do combate a essa situação de
desemprego juvenil, da superexploração do trabalho dos jovens. Assim é também
em relação às mulheres, porque a publicação sobre as mulheres
no mercado de trabalho e as pesquisas que a Fundação faz em relação a esse
tema, qualifica enormemente ainda a luta pela igualdade. Depois de tantos anos
de luta das mulheres, nós ainda temos cerca de 30% de salários menores para a
execução das mesmas funções dos homens. E quando se leva em consideração as
mulheres negras, chega até a 50% a diferença salarial de um homem branco para a
execução da mesma tarefa. Isso é a expressão clara do machismo e, por outro
lado, do racismo, mas que se comprova com dados reais de pesquisadores que
estão lá na ponta, buscando a comparação entre os dados e o fornecimento desses
dados para que a gente possa, de fato, combater e, ao mesmo tempo lutar pela
transformação, pela igualdade, pelo combate ao machismo, ao racismo. Peguei
três exemplos, porque têm a ver com a minha militância, mas nós sabemos dos
dados extremamente importantes para a agricultura, para a indústria... Os dados
extremamente importantes em relação à necessidade de se avançar nos temas
fundamentais de combate às desigualdades, de combate à concentração de
riquezas, ao avanço da reforma agrária, à necessidade de avanço dos salários do
nosso Estado. Então, eu queria cumprimentar em relação às publicações, ao
portal de revistas, à conjuntura econômica. A gente recebe também aqui o
boletim sobre conjuntura econômica, que também ajuda bastante a analisar o
cenário econômico estadual, nacional e internacional, e a série de debates que
é realizado na Fundação. Eu tive oportunidade de participar de dois, mas sei
que são sistemáticos os debates promovidos pela FEE e, ao mesmo tempo, a
qualificação dos palestrantes e debatedores para temas tão atuais. E aproveito
o ensejo também – não poderia deixar de aproveitar a Tribuna –, André, para te
cumprimentar, foste meu professor de Economia II, e foi fundamental para ajudar
a descortinar a financialização do capital e, ao mesmo tempo, para entender o
papel que os fundos de pensão cumpriram neste contexto de finanças
mundializadas. Eu quero te cumprimentar, as aulas de Economia II foram
fundamentais para entender a econômica. E, como diria Marx, sobretudo,
transformá-la. Obrigada. (Palmas.)
(Não revisado pela
oradora.)
(O Ver. Dr. Thiago
reassume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Thiago): O Ver. Engº
Comassetto está com a palavra no período temático de Comunicações.
O SR. ENGº COMASSETTO: Sr. Presidente, prezado André, prezada Diretora,
prezados trabalhadores da economia e das estatísticas do Estado do Rio Grande
do Sul, um País e um Estado sem a sua memória não tem história. O trabalho que
os senhores e senhoras desenvolvem é de primeira grandeza, principalmente para
a sociedade brasileira num momento como este em que se vem sofrendo uma
transformação, uma metamorfose. Claramente, os números que os senhores e as
senhoras trabalham indicam que o País de hoje é diferente do País de dez anos
atrás e é diferente do País de 30 anos atrás. Felizmente, para nós, os números
que os senhores e senhoras conseguem traduzir em uma afirmação científica vêm,
no empenho que temos aqui como políticos, fazer com que as riquezas sejam
produzidas, sejam distribuídas, que os direitos e os deveres possam ser
socializados. Isso nos remete a um grande desafio. Eu me dava conta, Fernanda,
de que nós estamos terminando o ano de 2013. Eu não sei se é porque estamos
ficando mais experientes na vida que os anos passam mais rápidos. Este ano foi
um ano muito importante para a história brasileira, e nós precisamos entender o
que aconteceu e o que continua acontecendo com as grandes manifestações. Eu,
junto com os meus colegas Vereadores, principalmente com os do meu partido, o
Partido dos Trabalhadores, acompanhamos isso de perto, inclusive fomos para as
ruas para conversar, entender, aquela grande massa da juventude que estava nas
ruas, grande parte dela é uma massa de juventude que foi incluída nas últimas
duas décadas principalmente, porque não tinham direito de estar em uma universidade
e que lá passaram a estar; os que não tinham o direito por ser discriminado
racialmente foram incluídos pelas cotas, que não tinham acesso a alguns
benefícios se deram conta disso. Na democracia não basta termos valores estruturais e
físicos, nós temos que conquistar valores como participantes, sermos cidadãos
na nossa plenitude. E o trabalho que vocês desenvolvem serve de sustentação
para que nós possamos discutir, elaborar, verificar quais os rumos da
sociedade.
O Dr. Thiago falava aqui, e eu mostrava para ele os
números. Pela primeira vez, pelo menos nos últimos 40 anos, têm nascido menos
pessoas. Hoje a faixa de até 10 anos... a pirâmide está invertida; isso quer
dizer que a nossa população está envelhecendo. Daqui a 30 anos, se nós não
prepararmos políticas hoje, o País não dará conta do seu setor produtivo, da
sua estrutura para que possamos ter uma sociedade com os mesmos direitos e os
mesmos deveres. O trabalho que vocês executam tem essa grandeza.
Quero registrar aqui outra questão, Ferronato, o
senhor, que é da Fazenda. Os trabalhadores do serviço público que ficam quase
anônimos e escondidos, entre aspas, porque não estão na interface direta todo
dia com os meios de comunicação ou com o público, muitas vezes não são vistos
com aquele valor que têm que ter, no sentido de incentivo e investimentos
públicos. Quero registrar isso até porque tenho muitos amigos e amigas que lá
pela FEE já passaram, outros lá ainda estão.
E eu quero fazer aqui outro registro, Presidente.
Vocês aqui têm o privilégio de ter como colega de trabalho a pessoa que é a
segunda mulher hoje tida como...
(Som cortado automaticamente por limitação de
tempo.)
(Presidente concede tempo para o término do
pronunciamento.)
O SR. ENGº COMASSETTO: ...a segunda mulher hoje tida no mundo como fortaleza e, para nós, a
primeira no Brasil, que é a Presidenta Dilma. Vocês têm esse histórico no
currículo dos relacionamentos dentro de todo um trabalho desenvolvido.
Eu poderia falar muito mais aqui. Outro tema que me
atrai muito é fazer a discussão sobre os números e poder discutir teses e
sociedades e defender conceitos e traduzi-los na política naquilo que todos nós
queremos, que é a igualdade sob o ponto de vista das oportunidades, dos
direitos e dos deveres.
Aqui, em nome do nosso Partido dos Trabalhadores,
quero desejar a todos um bom trabalho, um grande abraço. No que depender de
nós, lutaremos para que os dados continuem fazendo a história mais positiva. Um
grande abraço. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
(O Ver. Airto Ferronato assume a presidência dos
trabalhos.)
O SR.
PRESIDENTE (Airto Ferronato): O Ver. Elizandro Sabino está com a palavra em
Comunicações.
O SR.
ELIZANDRO SABINO: Sr. Presidente, Ver. Ferronato; nós queremos, em
nome da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, nos associar às falas
já referidas anteriormente; nas pessoas do André e da Marinês, também queremos
fazer a nossa referência de parabenização pelo trabalho que a FEE vem
desenvolvendo ao longo desses 40 anos – a Fundação de Economia e Estatística,
que é uma instituição de pesquisa que desenvolve este relevante trabalho, Ver.
Idenir Cecchim, ao longo dos anos. É a maior fonte de dados estatísticos do Rio
Grande do Sul: é importante que isso seja destacado, alto e bom som, a maior fonte
de dados estatísticos do Estado do Rio Grande do Sul. É importante referir para
todos que nos assistem e que acompanham esta Sessão que a FEE dispõe de um
importante acervo de informações, pesquisas e documentos de natureza
socioeconômica.
Eu quero parabenizar, André, as equipes
multidisciplinares que têm, na sua composição, profissionais que realizam
estudos e pesquisas que são divulgados regularmente. Olhando para o grupo
funcional, eu não poderia deixar de me referir a uma funcionária concursada que
eu conheço desde criança – e aí eu vejo que estou ficando velho. A Gisele da
Silva Ferreira, que está ali, me faz sentir uma alegria muito grande em poder
vê-la, pessoa que conheço há muitos anos – a sua família também, a sua origem –
e conheço também a sua competência. Fico feliz de saber que ela está
desempenhando uma importante função no Núcleo de Desenvolvimento Regional lá,
junto à FEE.
Dessa forma, na pessoa da Gisele, eu parabenizo a
todos os funcionários que aqui estão, a todos os profissionais pelo trabalho
que têm sido realizado, porque, afinal, são atuações nos mais diversos campos,
como informações estatísticas, indicadores na área da contabilidade social – é
essa área, por exemplo, que realiza o cálculo anual do PIB – Produto Interno
Bruto –, na área de estatísticas e indicadores, que realiza as estimativas, as
projeções demográficas do Estado e seus Municípios; na área das pesquisas
socioeconômicas. A FEE também atua na pesquisa do emprego e desemprego, o que
aqui já foi referido, com muita propriedade, pela Ver.ª Fernanda, a pesquisa
voltada à área não somente do emprego, mas também trazendo o índice e o
indicador na área do desemprego, com convênios com o DIEESE, com a nossa FGTAS
– Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social aqui no Estado do Rio Grande do
Sul, realizando, portanto, um levantamento sistemático dos principais
indicadores de emprego, desemprego e outras características socioeconômicas da
Região Metropolitana.
O que eu quero também destacar aqui é que essas
informações são acessíveis a todos, não são guardadas em segredo de Justiça.
Essas informações ocorrem de uma forma disseminada, há a disseminação delas, o
que ocorre através do Portal FEE, que disponibiliza a rede de dados
estatísticos, e de outras formas que eu estarei referindo.
O Sr. Idenir
Cecchim: V. Exa. permite um aparte? (Assentimento do orador.) Obrigado, Ver.
Sabino; um abraço, André. Eu queria dizer, em nome do PMDB, que V. Exa. tocou
num assunto importante: os dados estão à disposição da população. Não só isso,
mas o mais importante: a FEE e seus funcionários servem independente de qual
seja o Governo. A FEE é uma instituição do Estado, e os seus funcionários fazem
isso com uma galhardia muito grande. Então, eu queria cumprimentá-los pelo
trabalho que desenvolvem e pela seriedade dos números. Muito obrigado.
(Palmas.)
O SR.
ELIZANDRO SABINO: Muito obrigado, Ver. Cecchim, em nome do PMDB
fazendo a sua manifestação com muita propriedade, como sempre. A FEE dissemina
esses dados através do portal FEE, da FEEDados, que é, efetivamente, o banco de
dados, dos mapas FEE, que possibilitam a visualização espacial dos dados, da
biblioteca, que é especializada em temas socioeconômicos.
Portanto, meus queridos, aqui eu quero referir que
não são quatro dias, não são quatro semanas, não são quatro meses, não são
quatro anos, mas são quarenta anos de trabalho, de vida longa e de sucesso na
caminhada. Portanto, parabéns! Sucesso a todos vocês e muito obrigado por nos
emprestarem a inteligência, a tecnologia, a sapiência, enfim, tudo o que vocês
têm feito em favor da população de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do
Sul. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Airto Ferronato): Quero registrar a presença da Sra. Ilma Truylio
Penna de Moraes, nossa amiga, Presidente do Sinapers, e dizer da importância de
tê-la conosco nesta tarde. Também está presente a amiga Selma Ferreira da Rosa,
nossa Vice-Presidente do Sinapers, é uma satisfação tê-la conosco.
O
Ver. Marcelo Sgarbossa está com a palavra no período temático de Comunicações.
O SR. MARCELO
SGARBOSSA: Boa-tarde a todas e a todos, em especial ao Dr. André e à Dra. Marinês.
Eu quero cumprimentar todas as pessoas que trabalham – reconheci de longe o
Salvatore, que está lá em cima –, todos aqueles que fazem parte dessa história
da FEE: os que estão aqui presentes e os que não estão. Mas, Dr. André, mais do
que ocupar este tempo para fazer homenagens – já as faço também –, eu me
preocupei em fazer duas... talvez chamasse de provocações, isso muito com base
numa trajetória pessoal minha. De militante social e acadêmico, acabei sendo
selecionado para um mestrado em análise de políticas públicas, em Turim, norte
da Itália, que cursei em 2004, sob a orientação do Professor Luigi Bobbio,
filho do Norberto Bobbio. Depois, de volta ao Brasil, todo impulsionado pelos
ensinamentos que tive em Turim, percebi o quanto é possível um mundo se tornar,
de certa forma, autorreferencial, como é o mundo do Direito, inclusive esta
expressão “mundo do Direito”, o mundo que se basta em si mesmo e não dialoga
com a sociedade. Também o mundo da Academia, muitas vezes não consegue se
relacionar com a sociedade; com mundo da pesquisa, muitas vezes, também ocorre
o mesmo, em maior ou menor medida, enfim, isso não é cem por cento para um lado
ou para o outro.
Escutando a Dra. Marinês falar em todas as
realizações – que eu confesso que desconheço, conheço algumas pela pesquisa,
mas, obviamente, não conheço nem as publicações todas –, o meu primeiro
questionamento era o quanto isso consegue influenciar no processo de decisão da
Administração pública.
Eu me torno um militante partidário e político pela
simpatia com o PT, por acreditar nos ideais, mas também, digamos assim, por uma
curiosidade acadêmica de estar por dentro desse mundo onde se toma também
muitas das decisões, como aqui, dentro do Parlamento, dentro dos Partidos
políticos. E eu, nesses primeiros dez meses de mandato – estou no primeiro
mandato –, posso dizer para vocês que as decisões são tomadas, não vou dizer
totalmente sem dados, mas com base em poucos dados estatísticos. E aqui eu
lembro sempre da frase de um dos professores que tive no Mestrado, que
“Estatística é torturar os números até fazer eles confessarem”.
Portanto, você também pode aqui trazer um dado
estatístico e, dependendo da cor partidária, o sujeito pode, perfeitamente,
colocar os dados da forma que ele conseguir interpretá-las, da forma que ele
quer interpretá-las. E aí cai o mito também, que eu acho que é importante, da
ciência como uma ciência neutra que tem sempre a verdade.
Claro que os dados como os trazidos aqui pelo Ver.
Comassetto, que a população está envelhecendo, que estão na publicação de
vocês, não dão margem para interpretações. Mas há uma série de outros dados, no
julgamento, principalmente das políticas públicas, que você pode dizer se a
política foi boa ou não, porque é na eleição dos indicadores que você já dá um
pouco a linha no critério que você coloca em cada indicador e assim por diante.
Não sei se estou conseguindo me fazer explicar, mas a gente sabe que é possível
fazer isso.
Portanto, eu acho que também o poder político tem
pouca permeabilidade e deveria ter muito mais, mas também de uma certa forma é
importante a gente questionar essa cultura da avaliação das políticas públicas.
E, ao avaliar, você precisa dizer se a política está indo bem ou mal. Se nós
tivéssemos uma cultura de avaliação mais forte no Brasil, nós poderíamos fazer
com que de um governo para outro as políticas fossem mantidas, corrigindo o que
foi errado, mas a gente tem uma tradição aqui de jogar tudo fora e começar tudo
de novo.
Então, eu estou mais aqui problematizando as
questões do que fazendo palavras elogiosas, mas eu quero me colocar à
disposição – o mandato, a nossa Bancada – para tentar caminhar mais nesse nível
da profissionalização.
Eu vi projetos serem aprovados aqui, na tarde de
ontem – e aí já há um posicionamento, foi o caso –, com poucos estudos ou com
pouco embasamento, inclusive aquele embasamento que não teria por que um
questionamento de fundo ideológico.
Nos colocamos à disposição e, mais uma vez, os
parabenizo pelo trabalho realizado. Muito obrigado.
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Airto Ferronato): O Sr. André Scherer está com a palavra para as
considerações finais.
O SR. ANDRÉ
SCHERER: Agradeço, mais uma vez, as palavras elogiosas de todos os Vereadores que
aqui passaram. Claro que o Ver. Marcelo nos instiga, e a gente sabe que não
temos aqui condições de avançar muito no debate, mas colocando que a FEE está à
disposição para o debate permanente, está de portas abertas, e acreditamos
estar aqui subsidiando o mundo da política para tomar as suas melhores decisões
na medida em que temos essas condições.
Lembro vocês que talvez a Ver.ª Fernanda tenha sido
muito elogiosa ao me citar como professor, e eu agradeço a ela que foi uma
excelente aluna também.
Então, em nome da direção e dos funcionários da
FEE, agradeço esta oportunidade e esta chance de interagir mais de perto com a
sociedade porto-alegrense e dizer que para nós foi uma honra receber todas
essas palavras elogiosas. Esperamos estar, pelos próximos 40 anos, servindo a
sociedade gaúcha e porto-alegrense. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Airto Ferronato): Obrigado, André. Registro que eu estava inscrito
para falar em meu nome, em nome do PSB, meu Partido, e em nome do Ver. Paulinho
Motorista, nesta oportunidade de homenagem aos 40 anos da FEE. Estamos aqui
trazendo um abraço, cumprimentando vocês e todos que estão conosco nesta tarde.
Em uma síntese, eu acho que o Marcelo instiga, mas
ele nos viabiliza um pequeno raciocínio. Eu, dentre tantas outras atividades no
setor público, fui Contador da União, por um belo tempo, e depois também tive a
grata felicidade de ter sido contador do Estado. E o produto da contabilidade,
em síntese, é o balanço; e o balanço é aquele livro de centenas de folhas,
Marcelo, quase beirando a mil ou talvez até passando desse número, e sempre
nesses números que nós, elaboradores de balanços, largamos para o contexto da
nossa sociedade. Aqui na Câmara, nós temos a Comissão de Finanças e eu, hoje,
sou mais uma vez, dentre tantas vezes, o Relator-Geral do Orçamento. Também é
um calhamaço de papel cheio de números, códigos, percentuais, valores. E sei
também da importância dos números aqui da Câmara. Mas, nós precisamos
reconhecer muito e, especialmente, os números que são expostos e apresentados
pela FEE, os estudos e as estatísticas que aí se apresentam.
Na Câmara, os números são aqueles em que
apresentamos um projeto que destinamos R$ 1 milhão em uma rubrica e 36
Vereadores chegam e retiram alguma parte dessa rubrica e colocam em outra; e
todos eles com razão. E todos eles dizem que vão tirar daqui e colocar em uma
área “x”, todas de alta relevância. Depois, no contexto geral, nós vamos
definir o que vamos ou não aprovar. Se isso acontece no Parlamento, também
acontece na sociedade com todo e qualquer resultado que se alcança, porque
todos resultados estatísticos viabilizam – entre aspas – uma série de informações
econômicas, informações financeiras, sociais; então são dados importantes para
aqueles que pensam e leem o balanço; porque, na verdade, milhares e milhares de
pessoas leem, porque têm interesse nesses números que nós todos apresentamos.
Por isso, a vocês da FEE que estão conosco nesta
tarde de hoje, nesses 40 anos, queremos, em nome de todos os Vereadores, trazer
aquele abraço e cumprimentá-los por esse belo trabalho que desenvolvem pela
sociedade gaúcha.
Nesse link,
FEE, contabilidade, Vereadores, Poder Público, também queremos registrar,
porque temos logo mais um evento aqui, patrocinado e de iniciativa da Ver.ª
Luiza, que trata do câncer de próstata e todos nós estamos inseridos nesse
processo, porque são esses processos e esses números que viabilizam o
crescimento do País. Um abraço. Obrigado a todos e, mais uma vez a satisfação
de estar com vocês. Obrigado. (Pausa.)
Dando continuidade ao
período temático de Comunicações, vamos debater o assunto Combate ao Câncer de
Próstata e lançamento do Novembro Azul. Convidamos para compor a Mesa: o Dr.
Marcos Ferreira, Urologista.
Senhoras e senhores,
também quero registrar a satisfação de estar aqui, presidindo esta Sessão da
mais alta relevância, pelo tema que aqui se apresenta. Quero dizer da
importância de ter conosco o Dr. Marcos e também de tê-los todos nesta tarde
aqui, em que se trata desse tema. Cumprimento a Ver.ª Luiza Neves, que é a
proponente, que está capitaneando conosco este momento do nosso plenário, neste
dia 7 de novembro. Então, um abraço a todos, e, desde já, passamos a palavra ao
Dr. Marcos Ferreira, que tem 20 minutos para fazer sua exposição.
O SR. MARCOS
FERREIRA: Agradeço o convite da Ver.ª Luiza Neves, proponente deste Período de
Comunicações Temáticas para o lançamento do Novembro Azul na Câmara Municipal
de Porto Alegre, em especial, antecedendo também o momento em que lançaremos a
Frente Parlamentar do Idoso, que será presidida também pela amiga Ver.ª Luiza
Neves, que teve duas brilhantes iniciativas neste Legislativo. Eu gostaria de colocar
algumas questões também em nome do Instituto Nacional da Próstata, do qual eu
sou um dos fundadores e idealizadores. Agradeço também o convite da Presidente,
Prof.ª Enilda, dos membros da Diretoria do Instituto; e também a presença do
grupo coral Ebenezer, que veio abrilhantar também, com uma apresentação, esse
momento – o grupo coral que é da Igreja Assembleia de Deus da Santa Rosa –,
agradeço também a presença de todos vocês para esta cerimônia.
O Novembro Azul é um marco dentro da atuação em
saúde pública de diversas entidades. O Instituto da Próstata tem orgulho em
poder se apresentar como um dos precursores, senão o precursor dessa ação no
Brasil.
A Câmara Municipal de Porto Alegre, meu caro Ver.
Airto Ferronato, tem sido parceira dessas ações já há longa data. Nós temos
ações iniciadas aqui desde o ano de 2005, inclusive quando, dentro desta Casa,
saiu a 1ª Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata, sob
proposta do então Ver. Raul Carrion, o que agora já se transformou em uma realidade
também no Estado. Nós também, no ano de 2008, apoiamos também a iniciativa na
Assembleia Legislativa para que fosse instituída, em nível estadual, a Semana
de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata, que hoje já faz parte do
calendário não só Municipal, da Secretaria de Saúde, mas também do Calendário
da Secretaria Estadual de Saúde. E são iniciativas como essas que trazem à
lembrança da nossa população de que homem existe.
Por que é importante falar da saúde do homem? Vamos
fazer um histórico em relação a uma situação dos Estados Unidos. Eu convido
vocês a fazerem uma viagem ao período que antecedeu um pouquinho a Guerra de
Secessão americana, em 1860, quando Abraham Lincoln foi eleito então Presidente
dos Estados Unidos em 6 de novembro. Ele tomaria posse em março, e, em 24 de
dezembro de 1860, o estado da Carolina do Sul se declara um estado confederado,
não mais fazendo parte da união. Por quê? Porque estavam revoltados com a
questão da luta antiescravagista do Presidente Abraham Lincoln. E se uniram ao
estado da Carolina do Sul mais seis estados americanos, e iniciaram então, a
partir dessa data, 24 de dezembro de 1860, a tomada de um forte na Carolina do
Sul, que marcou o início da Guerra de Secessão americana – uma guerra, Ver.
Comassetto, que ceifou 750 mil vidas de homens. Na 2ª Guerra Mundial, os
Estados Unidos contribuíram com mais 400 mil vidas americanas no combate ao
nazismo. E depois, avançando um pouco mais na história, quando nós chegamos na
guerra do Vietnã, nós temos mais 500 mil soldados americanos enviados para a
Indochina, onde 50 mil morreram combatendo. Por que eu usei o exemplo dos
Estados Unidos? Porque uma guerra terrível, como foi a do Vietnã, com horrores
de todos os lados, uma guerra que ceifou 50 mil vidas em dez anos, serve de
comparação para 53 mil vidas, Ver.ª Luiza Neves, que são ceifadas todo ano no
Brasil, em acidentes de trânsito – 53 mil vidas são ceifadas em acidentes de
trânsito no Brasil! Por ano! A maior parte dessas vidas são vidas de homens,
mais de dois terços. Então, vivemos um período de uma guerra do Vietnã, de dez
anos, a cada ano! Isso é dramático, isso é terrível!
Então, algo tem que ser mudado na nossa sociedade.
Na verdade, toda a história que nos levou a pensar em propor a atenção à saúde
masculina veio em cima da temática do câncer de próstata. Por que o câncer de
próstata? Porque, assim como a mulher tem o seu símbolo, dentro da atenção e do
cuidado com a sua saúde, através das doenças do útero e da mama, o homem tem
como seu símbolo a próstata. Próstata só homem tem.
Nós temos no Brasil, na estatística do Inca, que é
objeto de críticas dentro do nosso meio acadêmico, uma notificação de 60 mil
casos de câncer de próstata por ano, Vereador; dentro das estatísticas da
Sociedade Brasileira de Urologia, Ver.ª Luiza, seriam 400 mil casos por ano,
porque nós seguimos, durante um período longo de estudo, mais de 15 anos, e
observamos, ano a ano, que a incidência de câncer, em homens acima de 40 anos,
ficava em torno de 2% dessa população masculina – 2% da nossa população
masculina, Ver. Airto, dá em torno de 400 mil homens por ano. Mas,
efetivamente, são notificados 60 mil, Ver.ª Luiza, e isso dá menos de 15%.
Significa que mais de 85% desses homens com câncer de próstata estão fora da
estatística. Isso ajuda a explicar um pouco o porquê se verifica, ainda, no
Brasil que mais de 40% dos homens que chegam para o diagnóstico de câncer de
próstata chegam com a doença avançada. Nos Estados Unidos esse índice é menor
do que 3%; no Brasil é mais de 43% de homens que chegam com a doença avançada.
E o homem que chega com doença avançada traz o horror dentro dele, o horror
para a família, o horror para o núcleo de amigos, o horror para a sociedade e o
horror, até mesmo, para o sistema econômico.
Nós fizemos, na Unimed Porto Alegre – e são mais de
600 mil vidas sendo atendidas pela Unimed Porto Alegre –, um estudo, no período
de execução de um MBA, onde nós observamos um gasto em torno de R$ 100 mil por
ano em exames de PSA – exame preventivo, básico para a detecção da doença. Esse
gasto de R$ 100 mil foi comparado, para um volume de mais ou menos uns 5 mil
homens que fizeram esse exame durante esse período de um ano, com o gasto com
aproximadamente 300 homens com diagnóstico de câncer, e o custo do tratamento
desses 300 homens no tratamento do câncer avançado ficou em torno de R$ 10
milhões. Então, nós falamos de um gasto de R$ 100 mil para prevenção de muitos
homens e de um gasto de R$ 10 milhões para a tentativa de manter esses homens
com doença avançada vivos por mais alguns meses, na média em torno de 20 meses.
E quando a gente busca, na verdade, oferecer um pouco mais de vida para esses
homens com doença avançada, nós estamos secando gelo, porque nós sabemos que
esses homens vão morrer da doença. Mas nós poderíamos, efetivamente, tê-los
curado. Poderíamos ter curado esses homens se nós tivéssemos chegado no momento
certo, no momento da prevenção, no momento da detecção precoce.
Então, essa luta que o Instituto da Próstata vem
desenvolvendo já há bastante tempo, é uma luta que, graças a Deus, vem
agregando pessoas de grande valor na sociedade; temos, hoje, vários amigos que
juntam os ombros nessa causa. E queremos agregar cada vez mais porque o objetivo é oferecer mais vida quando a gente fala na questão
do câncer de próstata. Efetivamente, há chance de cura, mas nós precisamos
chegar no momento certo, e, para chegar no momento certo, só com
conscientização, só com informação. E o passo seguinte é que a gente consiga
oferecer assistência também para esses homens. É dramático que, em muitas ações
que a gente executa dentro de Porto Alegre e fora de Porto Alegre, nós
encontramos muitos homens que chegam para nós com exame de PSA muito alterado,
muitas vezes sem a chance de fazer um exame de toque, que é um exame tão importante
quanto o PSA. Nós estávamos conversando com outro colega que nos perguntou se o
exame de PSA era suficiente, e eu disse que o exame do PSA é 80% do nosso
diagnóstico. De cada dez homens que nós temos com o diagnóstico da doença – dez
homens –, em dois, o exame de PSA é normal. São homens com câncer, cujo exame
de PSA é normal. Como é que eu posso chegar a esses dois homens que têm o exame
de PSA normal? Através do exame de toque, um exame rápido, um exame de três
segundos, um exame simples, mas um exame que é eivado de preconceitos e que na
verdade esse preconceito tem ceifado a vida de muitos homens. Por quê? Porque
chegam atrasados ao diagnóstico, e, com o atraso, a gente perde a chance de
cura – voltamos a secar o gelo. É isso que a gente quer evitar.
Mais uma vez eu quero
agradecer este momento, esta oportunidade de falar em nome do Instituto
Nacional da Próstata, dizer que as nossas ações hoje já estão alcançando em
torno de 100 mil pessoas, por ano, aqui no Estado do Rio Grande do Sul. Estamos
já implantando, sob o comando da professora Enilda Ferreira, uma série de
núcleos regionais em cidades, municípios da Região Metropolitana e do Interior,
e isso acredito vai facilitar o espraiamento dessas ações, e efetivamente a
agregação de mais e mais pessoas nessa causa, que é extremamente nobre, a causa
de salvar vidas de homens. Por quê? Porque nós temos um déficit de quase uma
década de expectativa de vida. Para quem é pai de um menino e de uma menina,
saber que o seu menino tem uma expectativa de vida de quase dez anos a menos do
que sua filha é algo difícil de suportar, difícil de aceitar. E a gente pode
transformar isso. E nós vamos transformar isso com muita informação. Este é o
caminho.
Agradeço mais uma vez
esta atitude corajosa, Ver.ª Luiza Neves, de propor esse período temático de
Comunicações e a aceitação pela Mesa. Muito obrigado, Ver. Airto Ferronato,
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Airto Ferronato): Vamos
assistir agora à apresentação do coral da Melhor Idade Ebenezer, sob a regência das maestrinas Leninha
e Estelita.
(Procede-se à
apresentação do Coral Ebenezer.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Airto Ferronato): Queremos
cumprimentar a bela apresentação do seu coral e dizer que vocês abrilhantam o
nosso evento. Ao citá-los, vamos citar a nossa menina de 5, 6, 7 anos que está
com vocês bastante atenta a tudo o que acontece conosco. Seu nome é Nicole e
também está abrilhantando o nosso encontro aqui.
Neste momento, aproveitamos para que se instale
a nossa Frente Parlamentar em Defesa do Idoso, que terá como Presidenta a Ver.ª
Luiza Neves, autora da proposição; como Vice-Presidente, o nosso Ver. Waldir
Canal; e, como Relator, o Ver. Mario Fraga.
A Ver.ª Luiza Neves está com a palavra no
período temático de Comunicações.
A SRA. LUIZA
NEVES: Sr.
Presidente, Ver. Airto Ferronato; Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras, público
que nos assiste pela TVCâmara, em especial, Dr. Marcos Ferreira, querido amigo,
conhecedor desta causa, que aceitou o nosso convite para participar, nesta
tarde, da campanha do Novembro Azul, Prevenção do Câncer de Próstata. Nós
estamos saindo do Outubro Rosa, com um trabalho, através do Imama – estão aqui
as queridas companheiras que nos prestigiam –, que fez esse brilhante trabalho
do Outubro Rosa. Hoje aqui nós temos o privilégio de estarmos trabalhando e
unidos na instalação dessa Frente Parlamentar em Defesa da Terceira Idade, que
eu tenho a honra de compartilhar com o Ver. Waldir Canal e com o Ver. Mario
Fraga, e estarmos trabalhando aí, realmente, medidas, atividades, ferramentas
que venham a minimizar os problemas dessa etapa da vida. Nós sabemos, o Dr.
Marcos falou aqui, o quanto o câncer de próstata tem avançado e o quanto é
difícil esse convencimento da importância da prevenção, e de que os homens têm
esse receio em se cuidar. Eles vivem, em média, dez anos a menos que as
mulheres. Então, está aí uma chamada de atenção aos homens para que, realmente,
atentem para essa situação que é alarmante não só na nossa Cidade, nosso Estado,
mas em todo o Brasil. Eu gostaria de registrar e agradecer a presença das
minhas queridas, amadas e amados, ali do Distrito Santa Rosa, Coral Ebenezer,
nas pessoas da Irmã Leni, da Estelita, que abrilhantaram esta nossa tarde, com
esse lindo louvor, que diz “muito além do sol”. Nós sabemos o que quer dizer
esse “muito além do sol.” Eu quero agradecer a disponibilidade de vocês –
vieram todos de azul – compartilhando a nossa ideia do Novembro Azul, e que
Deus recompense vocês. Nós sabemos que estão sempre dispostos, quando são
chamadas, estão presentes, e vocês fazem parte do nosso departamento da Melhor
Idade, dali do Distrito Santa Rosa, da nossa Igreja Assembleia de Deus.
Obrigada e que Deus abençoe vocês. Também gostaria de agradecer ao Pastor Joãozinho,
que é um jovem que coordena o Departamento da Melhor Idade da Igreja Assembleia
de Deus de Porto Alegre. Eu vou contar, Pastor Joãozinho, que o senhor tem 98
anos. Esse jovem atuante tem 98 anos e em trabalho efetivo com os idosos da
nossa Cidade. Parabéns, e obrigada pela sua presença, Pastor Joãozinho. O
Pastor Ragm também nos dá a honra da sua presença. Queremos agradecer à querida
Enilda Ferreira, Presidente do Instituto da Próstata, e ao seu esposo que é o
nosso querido Édson. Está aqui também acompanhando a homenagem toda a equipe do
Inprós. Obrigada. Presentes também o seu Manuel e esposa e as nossas queridas
do Imama, que mal saíram do Outubro Rosa e já caem no Novembro Azul.
Agradecemos a superintendente do Imama, a Marnia Saraiva, a Clarisse Ludwig,
vice-presidente. Também gostaria de agradecer aqui ao Marcus Beck, da Uniclin;
do Sinapers, Elisa, do Origon, queria agradecer também ao Instituto da Face,
que está nos prestigiando nesta tarde, e a todos que atenderam ao nosso convite
para abrilhantar esta quinta-feira temática ressaltando a importância deste
tema, o tema da prevenção do câncer de próstata. Ver. Comassetto, ouço V. Exa.
com muita honra.
O Sr. Engº
Comassetto:
V. Exa. permite um aparte? (Assentimento da oradora.) Prezada Ver.ª Luiza,
prezado Dr. Marcos Ferreira, gostaria de dizer que, cada vez mais, quando
tratamos de temas que ainda são tabus e preconceitos na sociedade, queiram ou
não, apesar de todo o avanço da medicina, de todo o avanço educacional e
cultural, o tema da saúde do homem e principalmente a questão das doenças da
próstata merecem aqui o nosso respeito e o nosso apoio. Há poucos minutos, nós debatíamos aqui com a FEE, que mostrava o mapa do Brasil e do Rio
Grande do Sul, onde o número de mulheres com mais de 70 anos é quase 20%
superior ao número de homens. Certamente uma das causas que ceifa muitos de
nós, homens e idosos, são as doenças e, entre elas, a doença da próstata. Eu
quero dar todo o apoio a esse trabalho, cumprimentar pela iniciativa, o Dr.
Marcos, e cumprimentar também as meninas que ali estão na primavera cantando
lindamente. Um grande abraço. Muito obrigado.
A SRA. LUIZA NEVES: Obrigada, Ver.
Comassetto.
O Sr. Alceu Brasinha: V. Exa. permite um
aparte? (Assentimento da oradora.) Ver.ª Luiza Neves, quero dar os meus
parabéns e ao nosso querido Dr. Marcos pelo excelente e brilhante trabalho que
ele defende e quero dizer que, há poucos minutos, estive falando com a senhora
que deve estar ali junto, sobre fazermos uma divulgação do Imama lá na Arena,
num evento, num jogo. Eu estava falando com o Fernando para nós agilizarmos um
jogo para eles entrarem dentro do estádio da Arena para divulgar essa campanha
do Novembro Azul. Quero dizer que, se depender do meu apoio, podem ter certeza
de que a gente vai batalhar para acontecer essa divulgação também.
Deus abençoe todos
vocês e a senhora, que teve essa brilhante ideia.
A SRA. LUIZA NEVES: Obrigada, Ver.
Brasinha.
O Sr. Delegado Cleiton: V. Exa. permite um
aparte? (Assentimento da oradora.) Ver.ª Luiza; Dr. Marcos, quero
cumprimentá-los. O Dr. Marcos deve saber: tinha que vir de uma mulher, não é,
Dr. Marcos? Até porque quem cuida da saúde da família é ela... Eu vejo até pela
minha casa, quando meu pai era vivo, era a minha mãe que o levava para o
médico, e hoje a minha mulher é que tem essa atenção de marcar exames e cuidar
da minha saúde e de toda a família. Então, tinha que vir realmente de uma
mulher. E que todos os homens tenham
esse respeito consigo mesmo, aprendam, derrubem qualquer tipo de preconceito, porque
acima de tudo está a saúde do ser humano. Parabéns, Luiza; parabéns, Dr. Marcos
e parabéns, também, a esse belo coral e às pessoas que se fazem presentes aqui
hoje, na abertura dessa Frente Parlamentar da Terceira Idade. Parabéns!
A SRA. LUIZA NEVES: Obrigada, Ver.
Delegado Cleiton. E eu gostaria de lembrar que o Novembro Azul é uma campanha
de conscientização, no mês de novembro, dirigida à sociedade e aos homens sobre
a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e de
outras doenças masculinas.
Lembramos que o dia
17 de novembro é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata e no dia 19 de
novembro é o Dia do Homem – tem o Dia da Mulher e tem o Dia do Homem. O Dr.
Marcos Ferreira é um especialista nessa área, reconhecido urologista e um amigo
nosso. Por que a importância de fazer os exames? Para verificar as condições da
sua saúde, para viver bem por mais tempo, com boa saúde, para evitar uma morte
dolorosa e precoce, por amor a nós mesmos e a quem amamos, porque a prevenção
salva e o preconceito mata.
E por que falar sobre
essas doenças? Os homens vivem dez anos menos que as mulheres, que mesmo se
cuidando, ainda são vítimas de câncer de mama, de câncer de colo de útero e de
tantas outras doenças, apesar de procurarem bem mais o médico que os homens. O
homem geralmente responde que está tudo bem com ele e, dificilmente, quer ir ao
médico. Então, este mês é, também, específico para chamar a atenção e – por que
não –, em especial, dos nossos amigos da melhor idade, aqueles que já passaram
dos sessenta anos. E, neste caso, para aqueles que passaram dos quarenta anos,
têm que fazer o exame de próstata, sim, porque, a partir daí que é detectada a
doença ou não, porque o câncer de próstata é a terceira causa de morte de
homens no Rio Grande do Sul, e só através dos exames que essas doenças podem
ser diagnosticadas, sem provocar o preconceito entre os homens.
Então, fica aqui a
nossa tarde, a nossa quinta-feira temática, chamando a atenção, no momento em que nós
instalamos a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Terceira Idade, dos
direitos do idoso, com certeza, Vereadores, estaremos somando esforços para que
atividades, ferramentas e tantas outras coisas, sejam efetivas nesta Casa
legislativa em relação à atenção ao idoso, quando completamos, agora, dez anos
do Estatuto do Idoso. Ainda tem muito a ser feito, muito a ser realizado.
Nós sabemos das deficiências em nossa Cidade, e
isso poderia ser melhor, eles poderiam ter uma vida mais tranquila, com uma
melhor qualidade de vida.
Então, por isso a justificativa da nossa Frente
Parlamentar e deste evento, Novembro Azul, instalado nesta tarde.
Sr. Presidente, antes de encerrar, gostaria de
informar que, contando com a eficiência do meu gabinete, temos uma lembrançinha
para meninas e meninos; e também a Enilda Ferreira, a Presidente do Inprós, que
nos pede para divulgarmos a caminhada dos vitoriosos, as meninas do Imama têm a
caminhada das vitoriosas, agora, o Inprós realiza a caminhada do vitoriosos
neste domingo, no Brique da Redenção, às 9 horas, com a presença de homens e
mulheres, eles de azul, pela vitória, para vencer o câncer de próstata.
Obrigada.
(Não revisado pela oradora.)
O SR.
PRESIDENTE (Airto Ferronato): O Ver. Mario Fraga está com a palavra no período
temático de Comunicações.
O SR. MARIO
FRAGA: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sras. Vereadoras. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Boa-tarde e parabéns ao nosso amigo e
também colega, pois tivemos o prazer de trabalhar juntos nesta Casa, eu como
Diretor, e o Dr. Marcos, na unidade de saúde desta Casa, então eu já sabia da
sua trajetória. Parabéns pela sua brilhante palestra! Eu estava falando com o
meu colega Delegado Cleiton que a gente foge, e fiz questão de pedir para a
assessoria da Ver.ª Luiza colocar esse emblema azul para chamar a atenção na TV
– Dr. Marcos, por incrível que pareça, a nossa TV já está tendo um bom alcance.
Toda vez em que a gente aparece, passa na Câmara, aqui, e alguém nos vê. Então
essa fita na lapela é para chamar a atenção e para nós mesmos nos corrigirmos e
atentarmos para esse assunto da próstata. Queria dar os parabéns, mais uma vez,
Dr. Marcos, pela brilhante palestra, que, mesmo que nos assuste, é
superimportante.
Também passar, agora, à Frente Parlamentar do
Idoso, que está sendo instalada neste momento. Quero agradecer e dar os
parabéns à Ver.ª Luiza Neves, mais uma vez, que, em tão pouco tempo, Presidente
Airto, vem nos surpreendendo a cada momento. Em dez meses de Casa, a Ver.ª
Luiza Neves tem inovado e tem feito muita coisa pela nossa Câmara, pela nossa
Cidade. E outra coisa importante que eu marquei aqui: nos seus eventos, seja do
tipo que for, Ver.ª Luiza, V. Exa. sempre traz um pouco mais de alegria para
esta Casa, com seus irmãos e irmãs sempre nos prestigiando com uma música, com
uma alegria a mais. E aqui, nesta Casa, a gente precisa dessa alegria, porque
nós vivemos um dia a dia muito tenso. A todo momento, tem um problema enorme na
nossa Cidade. A Ver.ª Luiza sempre nos propicia uma alegria a mais, Dr. Marcos,
ela nunca faz nada sozinha – aliás, ela e todos nós, porque ninguém faz nada
sozinho –, ela traz os seus amigos, as suas amigas para cá, em especial os da
sua igreja, os seus irmãos, que nos dão sempre essa alegria de cantar e de
transmitir felicidade. E, hoje, ainda faz mais – não é, Ver.ª Luiza Neves? –,
traz o pastor, com 98 anos, a esta Casa. Então eu fico muito contente pelo
convite da Vereadora e da Frente Parlamentar, que será composta pela
Presidente, Ver.ª Luiza Neves; pelo Vice-Presidente, Ver. Waldir Canal, com
quem terei o prazer de trabalhar junto, mais uma vez. Eu serei o relator e
espero que possa passar alguma coisa, Ver. Elizandro, para a nossa Prefeitura
Municipal de Porto Alegre, através do seu Departamento do Idoso, e que o idoso
tenha, daqui para frente, Ver.ª Luiza Neves, depois dessa sua brilhante ideia,
muito mais cuidados. Espero também chegar, no mínimo, aos 98 anos do Pastor,
ali naquela casa, mas não esquecendo – não é, Dr. Marcos? – de fazer os exames
rigorosos. Na verdade, eu me penitencio porque eu não faço rigorosamente como
deveria ser, mas já fiz, é um exame complicado para nós, homens, porém eu sou
obrigado a fazer. Pretendo, Dr. Marcos, com essa sua palestra, fazer mais um
ainda este ano.
Eu quero agradecer, mais uma vez, e dar os parabéns
à Ver.ª Luiza Neves por esta iniciativa, e ao público da Ver.ª Luiza Neves, que
sempre traz essa alegria para Casa. Obrigado, saúde e paz para vocês! (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Airto Ferronato): Registramos a presença do Sr. André Canal, que é o
nosso Secretário Municipal Adjunto da Secretaria do Idoso, e convidamos para
fazer parte da Mesa, já agradecendo a sua presença na tarde de hoje. (Pausa.)
Convidamos também a fazer parte da Mesa a Sra. Rosa Rutta, Superintendente do
Imama.
O Ver. Waldir Canal está com a palavra no período
temático de Comunicações.
O SR. WALDIR
CANAL: Sr. Presidente, Ver. Airto Ferronato; quero cumprimentá-lo e
cumprimentar também o nosso palestrante, Dr. Marcos, que, com bastante conhecimento
e propriedade, traz para nós, aqui nesta Casa, e para aqueles que nos assistem
em casa esse importante assunto que é a questão da próstata, o câncer de
próstata, os problemas do homem. Cumprimento, também, a Ver.ª Luiza Neves, que
propõe esta homenagem. Quero dizer que este é um momento importante de
reflexão, é um momento importante em que estão aqui militantes da causa, que
trazem para nós a realidade que estamos vivendo hoje em dia. É o Secretário do
Idoso que está aqui, a representante do Imama,
que também está aqui conosco, que têm enfrentado, no dia a dia, essa questão que diz respeito à vida,
ao ser humano. A longevidade é um dom. Viver muitos anos, viver com qualidade
de vida depende de nós. Já dizia a canção: “É preciso saber viver”. Para saber
viver, é preciso se prevenir, é preciso buscar ajuda, é preciso viver
desfrutando aquilo que a Medicina também nos ajuda a prolongar, os nossos anos
de vida. A dificuldade que muitas mulheres enfrentam dentro de casa para fazer
os seus maridos irem ao médico, fazer um exame é muito grande. Os próprios
homens têm dificuldade de lidar com o assunto. Existem muitos mitos, existem
muitas histórias, e existe a questão do machismo, que impede de se pensar, em
primeiro lugar, na saúde. Acho que, nessa questão da próstata, que é uma
situação própria do homem, absolutamente nada pode justificar a ausência de um
acompanhamento médico, de um tratamento e da prevenção, porque, se for
diagnosticado com antecedência, tem grandes chances de o homem ser tratado, de se
recuperar, de levar uma vida normal, enfim, é necessária atenção para esse
assunto.
Com respeito à questão dos idosos, a Frente
Parlamentar que se propõe aqui nesta Casa vem em boa hora. Porto Alegre é uma
cidade com mais de 200 mil idosos, é a principal cidade do Brasil quando se
fala em idosos. O nosso bairro, o Menino Deus, já ultrapassou o bairro mais
tradicional do Brasil em habitantes idosos, que era Copacabana, no Rio de
Janeiro. Hoje o bairro onde habitam mais idosos no Brasil é o bairro Menino Deus,
aqui em Porto Alegre.
Nós estamos envelhecendo, o País está envelhecendo,
é um processo de envelhecimento. O Brasil está avançando através da Medicina,
através de muitos outros fatores na questão da longevidade das pessoas, então,
se vive mais. Ser idoso não é ser doente, pelo contrário! O idoso é uma pessoa
normal como qualquer outra. Precisa de alguns cuidados? Precisa, mas ser idoso
não é ser doente. Ele precisa de oportunidade de trabalho, de convivência,
investimento, políticas públicas. Em Porto Alegre, nós tivemos um avanço
importante, que foi a criação da Secretaria Adjunta do Idoso para tratar dessa
questão. A mulher tem o seu espaço na sociedade, a criança, o adolescente. E o
idoso? O Estatuto do Idoso tem dez anos e, infelizmente, ainda não é cumprido
na sua totalidade. Precisa de ajustes, precisa ser respeitado, o idoso
precisa...
(Som cortado automaticamente por limitação de
tempo.)
(Presidente concede tempo para o término do
pronunciamento.)
O SR. WALDIR
CANAL: ...o idoso precisa ser respeitado, assim como as leis que foram feitas
para os idosos precisam ser respeitadas e ser cumpridas.
Quero dizer, Ver.ª Luiza, que estaremos junto com a
senhora, ajudando, auxiliando, acompanhando, indicando ações que venham atender
a essa parcela importante da sociedade que são os idosos, que estão aí muito
ativos em todas as áreas da sociedade, produzindo na questão financeira, no
turismo, emprestando a sua sabedoria, a sua vivência não só para dentro de
casa, para os netos e bisnetos, mas também para a sociedade. Nós vemos aí um
evento importante, que é a Copa do Mundo, e existe ali a necessidade...
(Som cortado automaticamente por limitação de
tempo.)
(Presidente concede tempo para o término do
pronunciamento.)
O SR. WALDIR
CANAL: ...Para concluir, existe ali um trabalho importante realizado pelos
idosos no mundo inteiro e, aqui no Brasil, não será diferente.
Então, nós queremos estar juntos. Parabéns a todos
vocês, parabéns às senhoras e aos senhores que estão aqui hoje! É um desafio
que a Câmara de Vereadores de Porto Alegre saia à frente para levantar esse
assunto, buscar soluções e apontar problemas, mas, acima de tudo, para ser
parceira. Deus abençoe a todos. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Airto Ferronato): Quero convidar o Ver. Waldir Canal, nosso
Vice-Presidente da Comissão para que faça parte da Mesa.
O Ver. Elizandro
Sabino está com a palavra no período temático de Comunicações.
O SR. ELIZANDRO SABINO: Sr. Presidente, Ver.
Ferronato, nós estamos hoje, nesta Casa, tratando de dois temas extremamente
importantes, primeiro sobre a questão do câncer de próstata, que está aqui
muito bem representado pelo Presidente do Instituto Nacional da Próstata, Dr.
Marcos Ferreira, por quem temos profunda admiração. Para falar sobre este tema
é importante referir o que aqui já foi dito pelos demais colegas a respeito do
trabalho pioneiro que teve o seu início através do Outubro Rosa, do combate ao
câncer de mama. Aqui está a Rosa, do Instituto da Mama, eu tive a felicidade de
participar da última caminhada, juntamente com minha esposa, a Tanise. A minha
esposa é Presidente do PTB Mulher, aqui no Município, e estivemos juntos
naquela linda mobilização. Chamou-me muita atenção a mobilização das mulheres.
Então, quero parabenizar o Imama pelo trabalho pioneiro. E agora vem a
caminhada dos vitoriosos, Dr. Marcos, através do Novembro Azul, que realmente é
uma necessidade que se impõe.
Nós tivemos
recentemente, há poucas semanas atrás, o Seminário do PTB, na sede do PTB, em
que o Dr. Marcos Ferreira esteve palestrando para nós, falando sobre a saúde do
homem, e o Dr. Goulart, que é o nosso colega do PTB, falando sobre a saúde da
mulher. O Dr. Marcos nos trouxe dados que são extremamente importantes, como,
quando descoberto no início, o câncer de próstata tem de 90% a 95% de chances
de cura; esse dado me chamou muita atenção. Outro dado é que Porto Alegre é a
Capital com maior incidência de câncer de próstata. Então, no Brasil, Porto
Alegre é, efetivamente, a Capital com maior incidência de câncer de próstata.
Então, é necessário, justamente, um trabalho de conscientização e de prevenção,
Ver. Canal, um trabalho que termine com preconceitos que culminam, muitas vezes, com a
morte, e que realmente enfrente, Ver. Alceu Brasinha, essa questão, que é uma
situação de saúde pública.
Eu quero aqui, primeiro, enaltecer, portanto, essa
iniciativa de hoje estar tratando deste tema: a questão do câncer de próstata.
Parabenizo o Dr. Marcos pela palestra, fazendo coro com o que o Ver. Waldir
Canal, a Ver.ª Luiza Neves, o Ver. Mario Fraga e outros Vereadores aqui
falaram.
Agora, também quero referir que hoje é a instalação
da Frente Parlamentar da Terceira Idade e aqui também parabenizar a iniciativa
desta composição, deste trio: Luiza Neves, Mario Fraga e Waldir Canal, que
estão na vanguarda dessa ação tão especial e tão bonita, que é a terceira
idade. E, ao olhar para o coral Ebenezer, que aqui está, na composição aqui das
maestrinas, a minha querida Leninha e a Estelita, que lança um CD dentro de poucos
dias, também olho aqui a Estersinha, que é mãe do meu querido Elton, o Luiz
Fernando Nunes, enfim, de todos vocês que estão aqui. Vocês vêm abrilhantar
esta festa, como já foi dito pelos colegas Vereadores aqui, trazendo alegria
para nós aqui, nesta tarde tão especial. As irmãs que compõem o coral do ciclo
de oração do distrito de Santa Rosa, da nossa querida Igreja Assembleia de Deus
– no outubro passado, nós fizemos aqui, comemoramos nesta Casa 89 anos de
aniversário da Igreja Assembleia de Deus.
Eu acho que a instalação da Frente Parlamentar da
Terceira Idade não teria maior referência do que a pessoa do pastor João, Luiza
Neves, quando você o trouxe aqui. O Pastor João Rodrigues frequenta esta Casa
desde 1996, pelo menos, quando o meu pai era Vereador, não é, pastor João? E o
pastor João vinha orar com o meu pai, o pastor Eliseu Sabino, ficava no
gabinete, orava com o pai desde 1996. Então, não tem maior representação do que
a figura do pastor João.
Portanto, meus amados, eu quero aqui, para
finalizar a minha fala, Dr. Marcos, neste momento destas duas composições, da
instalação da Frente Parlamentar do Idoso e da conscientização do combate ao
câncer de próstata, dizer que, quando aqui foi referido que o número de pessoas
que morrem é comparado ao de uma guerra, é necessário que estabeleçamos uma
guerra contra o câncer de próstata, assim como tem sido feito na guerra contra
o câncer de mama. Muito obrigado, parabéns a todos vocês. Deus abençoe a vocês.
(Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE
(Airto Ferronato): Parabéns pelas exposições. Convido a Ver.ª Luiza
Neves, Presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Idoso para entregar ao Dr.
Marcos Ferreira um Certificado de participação na tarde de hoje.
(Procede-se à entrega do Certificado.)
O SR.
PRESIDENTE (Airto Ferronato): O Sr. Marcos Ferreira está com a palavra para as
considerações finais.
O SR. MARCOS
FERREIRA: Quero agradecer, mais uma vez, esta iniciativa da Câmara Municipal de
Porto Alegre, na pessoa de seus Vereadores e, em especial, da Ver.ª Luiza
Neves, que foi a proponente deste Período Temático de Comunicações,
principalmente pela oportunidade que nos deu de trazer a temática do câncer de
próstata e da saúde do homem para, mais uma vez, ser lembrado dentro deste
ambiente legislativo, um ambiente que tem apoiado desde o primeiro momento
todas as nossas iniciativas em prol da saúde masculina, através, inclusive, de
legislações próprias de apoio à legislação municipal. Nesse sentido, é uma
grata satisfação ver que muitos anos após, estamos fechando oito, nove anos de
atuação conjunta, colocando frutos dessa atividade; inclusive, em 2009, Ver.ª
Luiza, nós tivemos a participação na elaboração e na aprovação da Política
Nacional da Atenção Integral à Saúde do Homem. Isso foi um marco importante
dentro dessa vitória. O Brasil passou a ser o segundo país com legislação
própria para a saúde masculina, Ver. Mario, comparado ao Canadá, que era o
primeiro país. Então, somos o segundo país com uma legislação, com uma política
de saúde para o homem. E, nesse sentido, a política de saúde do idoso vem a
corroborar mais ainda para que a gente possa levar aos nossos idosos, aos
nossos homens na melhor idade junto com as nossas mulheres na melhor idade a
efetivamente aproveitarem esses anos tão frutíferos de suas vidas e
efetivamente participarem da sua vida em comunidade, em família. Muito obrigado
por esta oportunidade. Agradeço, em especial, ao Prof. Edson e à Prof.ª Enilda,
que conduzem com brilhantismo todas as ações do Instituto da Próstata, em
especial à Prof.ª Enilda, que é a Presidente efetiva – eu sou só o Presidente
de Honra. Muito obrigado, um abraço. (Palmas.)
(Não revisado pelo orador.)
O SR.
PRESIDENTE (Airto Ferronato): Antes de encerrarmos este momento da Sessão,
queremos registrar a importância da presença do nosso Imama, do Inprós e do Sr.
André Canal, Secretário Adjunto do Idoso. Quero deixar uma pequena mensagem
neste momento tão importante para a nossa Câmara de Vereadores, cumprimentar os
condutores dessa Frente e registrar aquilo que tenho falado há bastante tempo:
no Brasil, se instituiu, num determinado momento da história, os estatutos, e
se criaram diferentes estatutos, o da criança, etc., e, depois de uma grande
luta, se criou o Estatuto do Idoso. Imediatamente após a passagem dos
estatutos, começaram a se criar fundos. Hoje, temos uma referência, quando se
fala em fundos financeiros, que é o Fundo da Criança e do Adolescente, pela
importância que tem. E hoje todo cidadão sabe: “Bom, vamos contribuir para o
Fundo da Criança e do Adolescente” – o que é bastante importante.
Porto Alegre tem o primeiro Fundo Municipal do
Idoso, o primeiro no Brasil. Foi sugestão apresentação minha. Vocês votaram
favoravelmente. Quero dizer que hoje esse fundo existe, mas ele é muito pouco falado,
e se não se fala dele, ele não recebe contribuições.
Por exemplo, o Fundo da Criança vem descontado em
contracheque de servidores públicos em final de ano. O próprio Estado, o
Município e a União informam: contribuam para o fundo.
Penso que neste mês azul, novembro, temos que
buscar conquistar essa questão de contribuição para o Fundo do Idoso no
Município de Porto Alegre. Seria uma conquista interessante.
Citando outro exemplo, para a criança e o
adolescente, o próprio Governo do Estado – e eu sou funcionário do Estado –
paga, e, depois, no ano seguinte, desconta – vejam que belíssimo instrumento
que se tem para dar um toque especial a isso. Quero deixar essa mensagem, dizer
que importância que têm essa comissão, essa frente e a presença de todos vocês
aqui. Obrigado. Vamos suspender os trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 17h36min.)
O SR.
PRESIDENTE (Airto Ferronato – às 17h37min): Estão reabertos os trabalhos.
O
Ver. Mario Fraga está com a palavra para uma Comunicação de Líder, pelo
Governo.
O SR. MARIO
FRAGA: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, Ver. Reginaldo
Pujol, em especial, Ver.ª Luiza Neves que fez esta brilhante homenagem hoje, a
instalação desta frente. O Ver. Airto Ferronato fala no Fundo Municipal do
Idoso que talvez eu comece o meu relatório por esta história do Fundo Municipal
do Idoso. Mas veja como são as coincidências, na verdade eu ia falar de um
assunto só do Governo, e aí meu partido já tinha usado a liderança, que era
minha hoje e o Ver. Airto Ferronato, Líder do Governo, cede para o Vice-Líder
do Governo, que é do PDT, eu, Ver. Mario Fraga. Ver. Pujol, por isso eu disse
que V. Exa. ia gostar do assunto. Este assunto começou no dia 20 de fevereiro,
quando deu um temporal em Porto Alegre e causou enormes prejuízos à Cidade de
Porto Alegre, inclusive no conduto Álvaro Chaves.
Mas a minha história é por eu ser do Extremo-Sul,
Ver. Pujol, lá na Estrada Juca Batista que desde aquela época ficou
intransitável. A meu pedido e a pedido de outros vereadores do Extremo-Sul,
principalmente, o Ver. Mauro Zacher foi fazendo uns tapa-buracos e uns reparos.
Então a notícia hoje, Ver. Airto Ferronato, Ver. Reginaldo Pujol, que tanto
conhece aquela região e a Ver.ª Luiza Neves que tem ido para lá, agora, a Belém
Novo. Seguidamente ela me telefona dizendo: “Posso entrar, Vereador, em Belém
Novo?” Pode entrar, Vereadora. A Casa aqui, todos participam da nossa
comunidade, então, amanhã o Ver. Mauro Zacher, Secretário Municipal de Obras,
dá a ordem de serviço de repavimentação de toda a Estrada Juca Batista, da Av.
Edgar Pires de Castro até Belém Novo. Então, uma notícia de Governo, uma obra
de R$ 3 milhões que será feita em duas etapas. Uma luta deste Vereador, com
certeza. Eu lutei muito por isso. Há outros Vereadores que me ajudaram, com
certeza, principalmente os Vereadores que atuam na região, mas a minha luta, em
especial, porque o Ver. Mauro Zacher faz parte do relacionamento pessoal meu
como amigo – o Mauro Zacher, sua esposa Anete e seu filho Leonardo –, nos meus
pedidos e a pedido dos outros Vereadores, amanhã, começa essa obra que tanto esperávamos para a Zona Sul.
Agradeço ao Líder do Governo, Airto Ferronato, e ao Vice-Líder, Reginaldo
Pujol, por ter usado este tempo de Governo, um tempo de Governo que era meu,
que era de toda esta Casa, mas, em especial, da Cidade
de Porto Alegre. Nós, lá do Extremo-Sul, agradecemos ao Prefeito José
Fortunati, que autorizou o Secretário Mauro Zacher a iniciar as obras de
repavimentação da Av. Juca Batista. Obrigado.
(Não
revisado pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Airto Ferronato): Visivelmente, não há quórum. Estão encerrados os trabalhos da
presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão
às 17h40min.)
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